O deputado estadual Dr. Batista (PMN) é o autor da misteriosa rubrica à proposta de emenda constitucional que proíbe a prática de nepotismo nos três poderes. Dr. Batista assumiu a assinatura depois que o autor da PEC, deputado Tadeu Veneri (PT), entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), cópias de vários documentos oficiais mostrando que a assinatura do deputado do PMN era igual a que constava da PEC.
Apesar de não reconhecida pela mesa executiva, a assinatura de Batista era a mesma que constava em mais de cinqüenta projetos de leis e pareceres legislativos encaminhados por Veneri ao presidente da Casa. Era também idêntica à assinatura que o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirmou que não conferia com nenhuma das rubricas dos 54 deputados estaduais, constantes do arquivo da mesa executiva.
Confrontado com os documentos, o deputado Dr. Batista reconheceu a assinatura. ?O meu visto em qualquer projeto é esse?, disse o deputado. Porém, ele alegou que não sabia que estava assinando o projeto que impede a contratação de parentes de autoridades sem concurso público. Ele insinuou que Veneri o teria induzido a erro, apesar de ter assinado as duas vias do projeto, que continha o enunciado completo da proposta no alto da página.
| Foto: Ivan Amorin/Diário de Maringá |
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| Dr. Batista assumiu a autoria da rubrica. |
Ao ser questionado sobre a razão de não ter se manifestado durante os sete dias que durou a polêmica sobre o caso, em que alguns deputados ensaiavam pedir a cassação de mandato de Veneri, acusando-o de falsificar a assinatura, Dr. Batista justificou que pensou ter subscrito um outro projeto de lei do petista. Ele disse que imaginava ter subscrito a proposta de Veneri estabelecendo a jornada de trinta horas semanais para os servidores públicos estaduais da área de saúde.
?E para minha surpresa, o que assinei foi o projeto de nepotismo?, disse o deputado do PMN, acrescentando que assinou, sem ler o documento.
Em dúvida
Dr. Batista disse ainda que não sabe se irá manter a assinatura na PEC. Ele afirmou que não tem uma posição frontalmente contrária à prática. ?Sou contra os exageros no nepotismo?, disse o deputado, que pediu o final de semana para dar uma resposta à mesa executiva.
Inicialmente, a assinatura havia sido atribuída ao deputado Edgar Bueno (PDT), que negou ter subscrito o projeto. Depois de muita polêmica, Veneri pediu à mesa executiva que mandasse fazer um exame grafotécnico da rubrica. A Mesa Executiva negou a solicitação e deu prazo de vinte e quatro horas para o petista identificar todos os dezoito apoiadores do projeto. Ontem, Veneri explicou que, ao ter sua solicitação rejeitada pela mesa, fez uma pesquisa e, com a ajuda de conhecidos especializados no reconhecimento de assinaturas, chegou ao autor da rubrica.
Justus espera a confirmação da lista
Apesar do reconhecimento da assinatura, o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), disse que a proposta de emenda constitucional proibindo o nepotismo somente irá tramitar após o deputado Dr. Batista (PMN) responder se mantém seu apoio ao projeto. Justus disse que Batista terá ainda que reconhecer formalmente sua assinatura entre as dezoito necessárias à tramitação da proposta.
O presidente da Assembléia Legislativa explicou que teve uma conversa informal com Batista para confirmar a assinatura e dispensar a realização do exame grafotécnico. ?Para mim, foi suficiente a palavra dele. Além disso, perguntei por uma questão de ética porque o autor da proposta trouxe os documentos mostrando que a assinatura era do deputado Dr. Batista?, afirmou.
Justus afirmou que a mesa deverá chamar Batista para que apresente suas explicações. ?Precisamos saber qual é a assertiva dele?, comentou o presidente da Assembléia, classificando como ?pouco comum? a justificativa do deputado do PMN. ?Eu não assino nada sem ler. É muito difícil pegar a minha assinatura?, comentou.
Ele disse ainda que o episódio da assinatura não deve provocar danos à imagem da Casa. ?Se isso cria constrangimento para alguém, não é para a Assembléia Legislativa. A Casa não é responsável pela assinatura dos seus deputados?, declarou.
