Os trabalhos da Assembléia Legislativa vão se concentrar esta semana nas comissões parlamentares de inquérito e nas comissões técnicas permanentes, uma vez que as sessões plenárias só serão retomadas na semana que vem, após o dia de Finados.
A sessão de ontem foi suspensa por falta de quórum. Quando o presidente da Mesa Executiva, deputado Hermas Brandão (PSDB) instalou os trabalhos, só seis parlamentares estavam presentes. Com a chamada nominal, chegaram mais alguns, ainda assim em número insuficiente para permitir qualquer deliberação.
Diante disso, Brandão marcou a próxima sessão plenária para quarta-feira (dia 3). “A Câmara Federal está com sua pauta paralisada em função das eleições. O mesmo acontece aqui. A maior parte dos deputados está envolvida na campanha do segundo turno num dos quatro maiores colégios eleitorais do Estado. Além disso, não temos projetos importantes à espera de votação”, justificou, fazendo um apelo à Comissão de Constituição e Justiça para que intensifique as reuniões esta semana e adiante a tramitação de matérias para a Ordem do Dia.
Reforma agrária
A CPI da Reforma Agrária se reúne hoje, às 9 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para ouvir os depoimentos de Pedro Paulo Pamplona e de Paulo Cléve do Bomfim, ambos fazendeiros em Antonina, no litoral do Paraná, cujas propriedades encontram-se invadidas por trabalhadores rurais sem terra. (Pedro Paulo Pamplona é dono da Fazenda Agropecuária São Rafael Ltda; e Paulo Cléve do Bomfim é dono da Fazenda São Marcos).
Os deputados Élio Rusch (presidente) e Mário Sérgio Bradock (relator) prevêem uma sessão movimentada, com denúncias polêmicas por parte dos proprietários.
Também deve se reunir esta semana a CPI das Universidades. A CPI do Porto de Paranaguá fez uma reunião ontem à tarde, para definir a agenda para os próximos dois meses.
No Senado, sessões não deliberativas
As sessões plenárias no Senado nesta semana, que antecede o segundo turno das eleições municipais em 44 cidades do país, serão não deliberativas, para pronunciamentos dos senadores, leitura de projetos e comunicados da Mesa. A próxima sessão deliberativa está prevista para a quarta-feira (dia 3) da próxima semana, quando começarão a ser analisadas, em um primeiro momento, as medidas provisórias que se encontram trancando a pauta, por terem o prazo de votação já esgotado.
As duas primeiras medidas provisórias à espera de votação são complementares. A medida 193/04 autoriza a União a repassar aos estados R$ 900 milhões, como forma de compensar o que deixou de ser arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de exportação. A segunda medida (194/04) abre crédito de R$ 900 milhões, no Orçamento da União, para viabilizar a transferência dos recursos.
A terceira medida (195/04) estabelece o prazo máximo de 31 de outubro de 2006 para que os aparelhos de televisão vendidos no país contenham dispositivo eletrônico capaz de bloquear, previamente, a recepção de programas. O número de medidas provisórias que estarão em pauta na próxima semana poderá aumentar, caso a Câmara aprove novas MPs ao longo desta semana.
Internet
Após a votação de todas as medidas provisórias que estiverem com prazo de votação esgotado, o primeiro item que deverá ser colocado em pauta é o projeto de lei complementar 130/03, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que obriga o poder público a divulgar na internet informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta vem sendo chamada de “Projeto Transparência” e recebeu urgência para votação em plenário.
Na sessão de hoje, que começa às 14h30, os senadores vão celebrar o centenário da imigração judaica no estado do Rio Grande do Sul, durante a hora do expediente. A comemoração ocorrerá a partir de requerimento apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que também já está na lista de oradores inscritos, juntamente com o senador Marcelo Crivella (PL-RJ).
De acordo com a justificação do requerimento apresentado por Zambiasi e cinco outros senadores, chegaram em 1904 ao estado as primeiras 38 famílias de judeus provenientes da Rússia, “em busca de liberdade e paz”. Eles se instalaram em terras adquiridas no município de Santa Maria, após a aprovação da instalação de uma colônia judaica no local pela Jewish Colonization Association. Nessa época, como relata a justificação, em todas as cidades russas eram distribuídos panfletos contra os judeus.
O requerimento é definido pelos senadores como uma “justa homenagem” aos 100 anos de história da comunidade judaica no Rio Grande do Sul.
