Os deputados estaduais entram em “recesso branco” a partir de amanhã e somente retomam as sessões plenárias no dia seguinte à eleição de 3 de outubro. Serão quartorze dias destinados à participação dos deputados nas campanhas eleitorais.
Hoje, a Assembléia Legislativa realiza a última sessão antes da eleição já com a previsão de que irá se repetir a falta de quórum registrada ontem e que impediu a votação do projeto que reajusta em cerca de 100% os salários dos secretários de Estado.
Somente vinte deputados estavam em plenário no momento da votação. O número não foi suficente sequer para votar o requerimento do deputado estadual André Vargas (PT) que pedia a retirada do aumento dos secretários da pauta de votações por dez sessões. Vargas disse que reapresenta o pedido hoje porque acha que deve haver tempo de debater a matéria.
“Faltou tempo para discutir com profundidade o assunto. Também acredito que o reajuste para os 27 cargos de primeiro escalão deveria ser equalizado. Há muita discrepância com os funcionários de 2.º escalão. Tem chefe de regional do Detran que ganha 800 reais. Isso é um acinte”, declarou.
Peneira
O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), afirmou que não vai “esconder o sol com a peneira” convocando sessões a que apenas meia dúzia de deputados comparecem. “Não tem projeto. Não tem matéria nas comissões. O que tem são projetos de utilidade pública que podem esperar até outubro”, afirmou.
O reajuste dos secretários está tramitando na Casa desde dezembro do ano passado. A proposta é do deputado Antônio Anibelli (PMDB) e já foi emendada pelo deputado Mário Bradock (PMDB). De acordo com o projeto, os salários de secretários e assessores especiais aumentam de R$ 5,9 mil para R$ 11,9 mil.
A bancada de oposição tem pronta uma emenda que estende o reajuste para todos os servidores no Estado. O líder do governo, Natálio Stica, já avisou que não há existe possibilidade de extensão do benefício a nenhuma outra categoria, neste momento.
No Congresso, só pronunciamentos
O Congresso Nacional iniciou ontem mais um “recesso branco”, período em que os parlamentares participam das campanhas municipais de outubro. Nas próximas duas semanas, as sessões dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado serão usadas apenas para pronunciamentos dos parlamentares.
As Comissões Técnicas Permanentes das duas Casas, responsáveis por discutir e votar os projetos, também não vão funcionar nesse período. Os trabalhos legislativos serão retomados de forma regular após o primeiro turno das eleições, dia 3 de outubro, conforme definiram na última semana os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). “Vamos voltar à normalidade assim que terminar o primeiro turno”, disse Sarney.
Sessões
As sessões deliberativas no Senado serão retomadas a partir de 5 de outubro, com a votação em plenário do projeto de lei de Biossegurança, que estabelece regras para pesquisas e utilização de organismos geneticamente modificados e regras para pesquisas com células-tronco. Na Câmara, os deputados deverão apreciar dezesseis medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo, com prioridade de votação sobre outras propostas.
Nesse período, também ficarão parlisadas as negociações em torno de alguns projetos, como que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Dirceu mantém otimismo com as votações
Brasília – O governo federal está otimista para a retomada das votações das reformas no Congresso Nacional depois das eleições municipais de outubro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, entre as prioridades do Poder Executivo estão as reformas tributária, previdenciária, trabalhista, sindical e do Judiciário.
Em palestra ontem, em São Paulo, o ministro disse que o governo quer votar ainda este ano a PEC Paralela da Previdência.
