Após duas semanas de recesso, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos de plenário nesta segunda-feira, 1º de agosto, com a realização de uma sessão solene de reabertura do semestre. A pauta de votações será reaberta na terça-feira (2/8), com a mudança na lei de criação da agência reguladora de serviços públicos do estado, que já está sendo discutida desde o primeiro semestre.
O projeto, de iniciativa do governo do Estado, já recebeu pareceres favoráveis das comissões técnicas permanentes da Casa. Em plenário, os deputados vão apreciar o substitutivo geral da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, e também a subemenda elaborada por essa mesma Comissão. Será a primeira votação em plenário do projeto que amplia a abrangência da agência para as áreas de saneamento e energia e que está sendo contestado pela bancada de oposição, formada pelo PT e setores do PMDB.
A liderança do governo na Assembleia Legislativa está aguardando para os próximos dias a chegada de uma nova mensagem do Executivo, propondo reajustes salariais para os professores da rede pública do ensino. O líder do bloco, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou que o governador Beto Richa (PSDB) vai equiparar o salário dos professores ao dos profissionais de nível superior do quadro próprio do Estado.
A medida representará um reajuste salarial de 26% para o magistério, que foi prometido pelo governador durante a campanha eleitoral do ano passado. A equiparação salarial, segundo o líder governista, será dividida em quatro parcelas anuais. A primeira parcela será regulamentada na mensagem que o governo está formulando, informou Traiano.
Com calma
No plano administrativo, depois de encaminhar uma relação de aposentadorias suspeitas de irregularidades para o Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), disse que o próximo semestre vai ser de continuidade das ações iniciadas no primeiro. “Vamos retomar esta etapa com muita tranquilidade. As mudanças administrativas não interferem no trabalho legislativo”, disse.
Na base do governo, há apenas a expectativa da definição formal do PMDB como um dos partidos da base aliada. Dos treze deputados da bancada, a maior em plenário, oito já estão no bloco de apoio ao governo. Mas há setores do partido que pressionam por uma tomada de posição oficial sobre a relação com o governo tucano. A aproximação das eleições municipais de 2012 pode acelerar a tomada de posição.