A Assembléia Legislativa retoma amanhã, as sessões plenárias, interrompidas em de dezembro com o recesso de final de ano. A sessão solene de abertura, com a presença do governador Roberto Requião (PMDB), está marcada para as 15h, no plenário do Centro Legislativo Aníbal Curi.
O principal projeto previsto para o início do ano legislativo é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, que o governador entrega pela manhã, durante reunião do secretariado, para os deputados da Comissão de Educação da Assembléia e dirigentes da APP Sindicato no Museu Oscar Niemeyer.
Mas outros temas deverão movimentar o reinício dos trabalhos legislativo num ano marcado pela disputa eleitoral nos municípios. Um deles é a devolução dos carros utilizados pelos parlamentares, conforme decisão da Mesa Executiva. O processo já está em andamento e deve ser concluído até o dia 28. Em março devem ir a leilão os 147 veículos que compõem a frota da Casa.
Em seu discurso, o governador Roberto Requião deverá fazer um balanço do primeiro ano de sua gestão, destacando os êxitos dos programas na área social e reafirmando seu empenho na defesa do interesse público acima de qualquer outro. O presidente da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PSDB) vai lembrar os 150 anos de existência do Legislativo e sua importância como poder de representação popular, sem esquecer as questões que preocupam a sociedade.
Assim como ocorreu em 2003, o governo acredita que o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo este ano será de perfeita harmonia: “Estaremos sempre abertos para discutir com todos os parlamentares as eventuais dúvidas que tenham em relação aos projetos encaminhados pelo governo”, afirma o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana.
Segundo ele, ainda é difícil prever que áreas do governo terão necessidade de lei em 2004. A Agricultura é outro setor que o governo promete fortalecer. Projetos sociais continuarão recebendo prioridade do Executivo, com destaque para o Luz Fraterna e a tarifa social da Sanepar, e a extensão do programa Leite das Crianças e o de moradia aos mais carentes a todas as regiões do Estado.
O chefe da Casa Civil confia que a base de apoio ao governo na Assembléia vai permanecer forte e sólida em 2004, mesmo com a possibilidade de muitos parlamentares disputarem candidaturas na eleição municipal de 3 de outubro. “O deputado, que eventualmente venha a ser candidato, não tem necessidade de se licenciar. A maioria, em eleições anteriores, fez isso”, lembra Quintana.
Governo terá novo líder
Com a volta dos trabalhos legislativos, o Palácio Iguaçu e sua bancada de sustentação retomam as discussões sobre o sucessor do deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT) na liderança do governo na Assembléia Legislativa. Vanhoni ainda não definiu a data que deixará o cargo para se dedicar à campanha para a Prefeitura de Curitiba, mas o governo já avisou que prefere um substituto do PT para a vaga. Os deputados petistas Natálio Stica e Hermes da Fonseca demonstram interesse dentro da bancada, que ainda não discutiu formalmente o assunto.
O líder da bancada do PT, deputado Elton Welter, acha que o governador Roberto Requião (PMDB) tem o direito de indicar o nome que deseja para o cargo entre os integrantes da bancada. “Quem escolhe o líder do governo é o governador. Cabe a ele dizer quem da bancada deve ser o líder”, afirmou Welter.
O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana (PMDB) defende que o próximo líder seja do PT, que funcione como um aglutinador na base de apoio, mas evita citar nomes. “A intenção do Governo é manter a liderança com o PT. Porque a exemplo do que acontece em Brasília, a liderança do Governo é um cargo tão importante quanto uma Secretaria de Estado. Em razão disso, a liderança coube ao PT e deve continuar, desde que este parlamentar preencha o perfil de unificar a base de apoio do Governo”, afirmou.
Nos bastidores, a avaliação é que mais do que a liderança ser uma prerrogativa natural do PT por já estar ocupando o cargo, a vantagem para o governo é que um petista no comando do bloco governista teria mais facilidade para controlar o voto dos oito deputados da sua bancada. Em alguns momentos, alguns resistem a rezar pela cartilha do Palácio Iguaçu.
O deputado Natálio Stica foi o primeiro a ser lembrado no Palácio Iguaçu para substituir Vanhoni. O fato de Stica integrar a Mesa Executiva da Assembléia não chega a ser um obstáculo. Stica está disposto a renunciar à sua posição de primeiro vice-presidente da Assembléia pela função de representante do governo em plenário.
Ele garante que sua saída da vice-presidência não traz nenhum prejuízo ao partido, já que a vaga pertence ao PT, que pode indicar outro nome para a Mesa Executiva.
Hermes da Fonseca é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mas não tem o mesmo trânsito que Stica no Palácio Iguaçu. Entretanto, não está descartado e trabalha para angariar apoios na bancada para sua indicação.
