 |
| Protesto dos professores nas galerias não sensibilizou os deputados governistas. |
A Assembléia Legislativa manteve ontem o veto do governador Roberto Requião (PMDB) ao pagamento do reajuste salarial retroativo a fevereiro previsto no artigo 47 do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores estaduais, implantado no mês passado.
Foram 31 votos a favor do veto, dezoito contra e um nulo. O processo de votação, acompanhado das galerias por grupos de professores, durou mais de três horas, durante as quais, os governistas e a oposição trocaram acusações.
A votação de vetos é secreta, mas foi possível apurar que o governo teve poucas dissidências em sua base e contou com o reforço da bancada tucana. Cinco dos oito deputados tucanos almoçaram com o governador Roberto Requião ontem, antes da sessão, e prometeram apoio ao governo em troca de melhor atendimento nas secretarias.
A bancada aliada também foi beneficiada pelas ausências dos deputados Barbosa Neto (PDT) e Ratinho Junior (PPS). Eles integram o chamado bloco independente e haviam se posicionado contra o veto. Os outros dois deputados que faltaram à sessão foram Nelson Justus (PFL) e Hermes Fonseca (PT).
Nos dezoito votos da bancada de oposição, podem ser contabilizados ainda o do deputado estadual Tadeu Veneri (PT). Ele divulgou nota justificando que mesmo pertencendo à base aliada, votaria contra o veto, desobedecendo à orientação da bancada do PT. Outros dois deputados petistas que haviam anunciado a mesma posição, Paulo Campos e Luciana Rafagnin, não revelaram o voto.
Comparativo
O líder do governo, Natálio Stica (PT), fez da defesa do veto um comparativo entre os governos Requião e do ex-governador Jaime Lerner (PFL). Disse que em oito anos de governo Lerner, os professores não tiveram reajustes salariais e somente acumularam perdas. Lembrou que os deputados da oposição que agora votaram contra o veto são os mesmos que se revezaram na liderança do governo anterior e defenderam a política de achatamento salarial de Lerner, referindo-se a Durval Amaral (PFL) e Valdir Rossoni (PSDB). Stica apontou o que chamou de “incoerência” da oposição.
Rossoni rebateu atacando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os reajustes “ínfimos” que concedeu aos servidores públicos federais. Durval Amaral cobrou coerência do líder do governo. Disse que como ex-líder sindical, Stica deveria votar com os professores.
Contas
O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, disse que o resultado da votação será avaliado numa assembléia de professores que a entidade convocará nos próximos dias. Lemos distribuiu um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos e Estatística) apontando que se o governo pagasse o reajuste médio dos professores de 30% desde fevereiro, o comprometimento da receita líquida com pessoal passaria para 48,32%, abaixo do número apresentado pelo governo.
Conforme os cálculos da Secretaria da Fazenda, os gastos com pessoal chegariam a 49%. O líder do governo afirmou que a partir de 46,5%, o governo já entra no chamado limite prudencial e a partir disso já estaria desrespeitando o teto de despesas imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.