A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em segunda discussão, projeto de lei que amplia a licença-maternidade de servidoras públicas civis e militares, passando dos atuais 120 para 180 dias.
Entendimento entre os deputados permitiu que a matéria fosse votada mesmo sem o parecer da Comissão de Finanças, apontado como necessário pelo deputado Edson Strapasson (PMDB). Reni Pereira (PSB) argumentou que a medida legal não implicaria em aumento de despesas e não precisaria passar pela Comissão.
O deputado Professor Lemos (PT) disse que a matéria precisa de agilidade porque irá beneficiar mais de 100 mil servidoras públicas, “além disso, diversos estados e municípios, inclusive Curitiba, já implantaram a licença-maternidade de 180 dias. Vale lembrar que a proposta favorece às crianças, na amamentação”, disse.
