No meio da tarde de ontem, a Mesa Executiva da Assembléia Legislativa oficializou o feriadão da Semana da Pátria. Por meio de um aviso afixado nos elevadores que dão acesso aos gabinetes, a Mesa decretou a interrupção das atividades da Casa durante toda a próxima semana. Os portões serão fechados ao público e não será permitido o acesso dos deputados e assessores aos gabinetes.
A pausa de sete dias é uma espécie de recesso “branco” para os deputados, que dispõem dois meses e meio de férias por ano, já que o recesso parlamentar é feito durante os meses de julho, janeiro e na primeira quinzena de fevereiro.
No período pré-eleitoral, no início do ano, já foi reduzido o número de dias do trabalho em plenário. As sessôes das quintas-feiras foram suprimidas desde o início do ano e as de quarta-feira foram antecipadas da tarde para o período da manhã, para que os deputados se liberem mais cedo para suas atividades extra-plenário.
Até o dia das eleições, em 3 de outubro, já se projeta uma redução do ritmo das sessões, que somente seria normalizado após a divulgação dos resultados das urnas e o envio da proposta de orçamento para o próximo ano. O governo encaminha o projeto até o final de setembro.
Este ano, a Mesa Executiva decidiu não formalizar o chamado esforço concentrado, como acontecia em eleições anteriores, em que as sessões eram realizadas num pacote só durante um ou dois dias por mês. Quando o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), propôs a formalização de um calendário especial para as eleições, vários deputados se opuseram, alegando que teria uma repercussão negativa junto à opinião pública. Mas, informalmente, a maioria aceitou a desaceleração das atividades.
Pauta
Apenas a iniciativa do governo do Estado pode atrapalhar os planos do Legislativo de reduzir o trabalho em plenário nos últimos trinta dias da campanha eleitoral. O Palácio Iguaçu tem pressa na tramitação de uma proposta para anular o pacto de acionistas da Sanepar. Ainda não está decidido se a iniciativa do projeto será do governo ou da bancada aliada na Assembléia.
Também está pendente de votação o projeto que autoriza o governo a fazer contratações temporárias. A mensagem original do governo foi devolvida para que a Secretaria da Administração e a Casa Civil alterem alguns pontos considerados inconstitucionais. O Estado tentou ouvir ontem o presidente da Assembléia, o 1.º secretário Nereu Moura (PMDB) e o 1.º vice-presidente André Vargas (PT) sobre o calendário das sessões durante a campanha, mas nenhum foi localizado.
