Entre seis candidatos inscritos, a Assembléia Legislativa escolhe hoje o novo ocupante da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, aberta com a renúncia do vice-governador reeleito Orlando Pessuti (PMDB). O cargo é vitalício, com salário R$ 21,5 mil, e aposentadoria compulsória aos setenta anos. A eleição será feita em sessão especial, marcada para as 17h, com voto aberto.
Todos os candidatos foram sabatinados ontem na Comissão Especial. O presidente da Comissão, deputado Ângelo Vanhoni (PT), disse que todos foram considerados aptos a concorrer à vaga. Vanhoni falou que os seis candidatos defenderam a aprovação de mecanismos que impeçam o uso político da função, como a licença compulsória de conselheiros que tiverem parentes disputando eleições.
Entre os seis inscritos está o deputado estadual Hermas Brandão (PSDB), que está licenciado da presidência da Assembléia Legislativa para a disputa. Os demais candidatos são Harry Avon (assessor técnico do Tribunal de Contas), Antonio Hanauer (advogado e contador), Augusto Canto Neto (ex-secretário de Obras do governo do Estado e da Prefeitura de Curitiba e presidente do Instituto Curitiba de Saúde), Jorge de Souza (professor universitário), Waldemar Teodoro, (funcionário da Cohab-Curitiba).
A indicação de Brandão é considerada certa. O primeiro incentivo partiu do governador Roberto Requião (PMDB), que preferiu manter Pessuti no Palácio Iguaçu e sugeriu sua substituição pelo deputado tucano. Brandão foi o articulador da aliança entre PSDB e PMDB na campanha eleitoral que, embora desfeita pela direção nacional, sobreviveu informalmente com o grupo político do presidente da Assembléia Legislativa.
Após a eleição, a Assembléia Legislativa terá prazo de quinze dias para enviar o nome do escolhido ao governador, que faz a nomeação do eleito, sem data determinada. Pessuti foi escolhido em março e sua nomeação ficou suspensa até o segundo turno da eleição, no final de outubro. Reeleito vice-governador, abdicou da vaga de conselheiro apenas na semana passada.
Se indicado, Brandão também não pretende assumir a vaga imediatamente. Depois da nomeação, o conselheiro eleito tem trinta dias para tomar posse, prorrogáveis por mais trinta. O presidente da Assembléia Legislativa disse ontem que se for o indicado na eleição de hoje, somente irá para o Tribunal de Contas depois de encerrar seu mandato de deputado em 31 de janeiro de 2007. Ele terá que se aposentar da carreira de serventuário da Justiça e desfiliar-se do PSDB.
Na direção
No início da tarde de hoje, pouco antes de a Assembléia Legislativa indicar o sétimo dos conselheiros, os seis atuais ocupantes dos cargos irão eleger o presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas. O conselheiro Nestor Baptista é candidato a presidente, que substituirá Heinz Herwig. Atualmente, Baptista é o vice-presidente. Para o seu lugar na vice-presidência, o candidato é o conselheiro Henrique Neighboren. O conselheiro Fernando Guimarães deve ser mantido na função de Corregedor do TC.
A posse da nova direção do TC será em 11 de janeiro do próximo ano. Esta será a primeira vez em que os três cargos serão eleitos para um mandato de dois anos, estabelecido pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Antes, o mandato era de um ano.
