Entre as Assembleias Legislativas de oito estados brasileiros, a do Paraná foi a que mais arquivou projetos na última legislatura, de 2007 a 2010. Neste período, foram 1.544 propostas analisadas pelos deputados estaduais, contra 2.688 arquivadas.
A informação foi publicada nesta segunda-feira (14) pelo jornal O Globo, que também avaliou as Assembleias de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Segundo a reportagem, o arquivamento é uma prática comum ao fim de uma legislatura para que os novos deputados tomem posse com a pauta limpa.
O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, explica que o regimento interno da Casa estabelece que todo e qualquer projeto que não tenha tramitado até o fim deste período será arquivado e deverá ser apresentado na legislação seguinte. No entanto, ele ressalta que muitos projetos de lei apresentados possuem conflitos. “A função de um deputado é legislar, mas tem que ter conhecimento parlamentar. Alguns projetos não tem nem necessidade de tramitar”, comenta.
A mesma ressalva faz o deputado Tadeu Veneri (PT). “Isto requer uma reflexão. Não adianta fazer cinco mil projetos e todos apresentarem problemas de regulamentação. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), centenas de projetos foram vetados porque não é prorrogativa do deputado legislar sobre aquele assunto. A CCJ acaba sendo um filtro. Tem projetos que querem legislar sobre municípios, e nós não podemos fazer isto”, afirma. Segundo Veneri, em média, cinco a dez projetos são arquivados toda semana por problemas em suas proposições.
Procurada pela reportagem, a Assembleia vai fazer um levantamento e em breve vai se pronunciar sobre o assunto.
