Ao contrário de outros parlamentos que tentam adotar uma “agenda positiva” após as manifestações de junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo não aprovou nenhum projeto de lei em resposta às ruas. O argumento utilizado pelos deputados governistas é que, com a revogação do aumento das passagens de ônibus, trens e metrô, não havia mais nada a fazer.
Eles dizem que a pauta dos protestos foi mais direcionada ao governo federal. “Além disso, a por conta de uma legislação concentradora de poderes ao Executivo, as assembleias ficam engessadas em sua capacidade de legislar”, diz o presidente da Assembleia paulista, deputado Samuel Moreira (PSDB).
Segundo ele, a principal interferência das ruas na atividade parlamentar em São Paulo aconteceu de forma “indireta”, quando o Congresso enterrou a PEC 37, que propunha a restrição dos poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Moreira argumenta que pautas que entraram em votação no Congresso e em outras Casas legislativas, como a adoção do voto secreto, já eram estavam em vigor em São Paulo antes das manifestações. “Voto aberto existe em São Paulo desde 2001”, disse o deputado.
A oposição, porém, sustenta que a Assembleia deveria, sim, adotar uma “agenda positiva”. Para o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), seus colegas se “acomodaram” e se mantiveram alheios às ruas porque não foram questionados diretamente. Giannazi lembra que em pelo menos três oportunidades no mês de junho, milhares de manifestantes passaram pela porta da Assembleia, mas não houve pressão direta como no Rio, por exemplo. “A Assembleia vive em um ‘universo paralelo’, sem tomar conhecimento ao que acontece no mundo”, disse o deputado da oposição.
Para o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), as Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionam na Assembleia são um exemplo da falta de sintonia com as ruas.”Os governistas aprovam temas como gordura trans, pesca predatória ou telemarketing para que as propostas para investigar irregularidades na Fundação de Desenvolvimento da Educação ou no metrô fiquem engavetadas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.