O objetivo era “estreitar o relacionamento” com o eleitor paulista, mas o resultado pode ter efeito contrário. Parecer da Secretaria Geral Administrativa (SGA) da Assembleia Legislativa, obtido pelo Jornal da Tarde, revela que cada ligação recebida pelo serviço de call center 0800, criado pela Casa para atender à população do Estado, custou R$ 553,07 para os cofres do Legislativo, mais do que um salário mínimo (R$ 510).
O cálculo foi apresentado ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB) em novembro do ano passado como argumento para rescindir o contrato no valor de R$ 6,6 milhões com a empresa Teleparticipação Assessoria, após 11 meses de operação do serviço. Ratificada pela Mesa Diretora no dia 11 daquele mês, a rescisão virou alvo de inquérito civil no Ministério Público Estadual, que investiga acusação de “calote” do Legislativo apresentada pela empresa de call center.
O custo elevado do serviço, que supera de longe tarifas de planos de telefonia, é resultado de uma estimativa feita pela Casa no edital de licitação, em 2006, que não se confirmou. Em seu parecer, o secretário-geral administrativo, Celso Pinhata Júnior, relata que a Assembleia esperava receber 3,7 mil ligações por dia, mas registrou apenas 908 chamadas entre 18 de dezembro de 2008 e 7 de abril de 2009, ou seja, 13 ligações por dia, considerando apenas os dias úteis do período.
Durante quatro meses, a CAC funcionou com 12 pontos de atendimento (24 operadores divididos em dois turnos) entre 9h e 20h. Isso significa que os funcionários atendiam, em média, uma ligação por dia. Alegando baixa demanda, a Mesa Diretora reduziu a partir de maio de 2009 o número de postos para dois e o valor do total do serviço para R$ 2,7 milhões. Em novembro veio a rescisão, “por ausência de interesse público na sua continuidade”.
‘Calote’
Dono da Teleparticipação Assessoria, o empresário gaúcho João Ricardo de Jesus acusa a Assembleia Legislativa de dar um “calote” no valor de R$ 1,3 milhão e afirmou ter sido “coagido” por supostos funcionários da Casa a rescindir o contrato de R$ 6,6 milhões para implantar e operar o serviço de call center ao cidadão, que funcionou no subsolo do Palácio 9 de Julho.
“Prestei todo o serviço durante 11 meses. Cumpri as 18 cláusulas do contrato e eles só me pagaram duas parcelas de R$ 300 mil e R$ 380 mil da fase de implantação, que era de R$ 980 mil, e depois não me pagaram mais nenhum mês de serviço”, disse Jesus. O valor mensal do contrato é de R$ 187 mil. “Tenho R$ 1,3 milhão em notas liquidadas a receber e eles estão me oferecendo R$ 194 mil”.
Segundo o empresário, o contrato foi rescindido de “forma unilateral” pela Mesa Diretora. Logo após a rescisão, Jesus apresentou denúncia ao Ministério Público Estadual. O promotor Marcelo Daneluzzi instaurou inquérito civil para investigar o não pagamento do contrato.
