Os deputados estaduais realizam hoje a última sessão plenária antes das eleições de outubro. Por decisão da Mesa Executiva, as sessões ficarão suspensas até o próximo dia 4, proporcionando um recesso de vinte dias aos 54 deputados estaduais, dos quais apenas quatro não disputam a eleição.
À exceção de Dobrandino da Silva (PMDB), Jocelito Canto (PTB), Antonio Anibelli (PMDB) e Pedro Ivo Ilkiv (PT), os demais estão em campanha para a reeleição ou uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Antes do início do recesso branco, os deputados vão votar, hoje, na Comissão Especial o relatório de Ademar Traiano (PSDB) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a reeleição para os cargos da Mesa Diretora.
Traiano apresentou ontem um parecer alterando o texto original da proposta. O relatório do deputado tucano permite a reeleição para cargos diferentes e impede a candidatura avulsa dos deputados à Mesa.
O texto somente será votado em plenário depois da eleição. Apresentada pela bancada do PT, a PEC tinha o intuito de forçar a alternância de poder no comando da Mesa e faz parte da série de medidas propostas para oxigenar a administração da Assembleia Legislativa, depois das denúncias de desvio de recursos públicos por um grupo de ex-diretores da Casa.
“Com as mudanças feitas pelo relator, voltamos à estaca zero”, atacou o deputado Tadeu Veneri (PT), um dos integrantes da Comissão, antecipando que irá votar contra o relatório de Traiano. “Desse jeito, o espírito da proposta, que era impedir o revezamento do mesmo grupo no pode, foi totalmente invalidado”, observou Veneri.
A mesma crítica foi feita por Luciana Rafagnin (PT), Elton Welter (PT) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB). “Se aprovar assim, perdemos a oportunidade de dar mais transparência à Casa”, afirmou Luciana.
“O relatório é muito ruim. Permite o revezamento entre os membros da Mesa Executiva”, completou Welter. Para Cheida, ao flexibilizar a reeleição entre cargos, o tucano anulou a PEC. “A proposta veio ao discutirmos as causas dos problemas que a Assembleia enfrenta. Com esse parecer, as coisas não mudam”, afirmou o peemedebista.
Modelo
O relator defendeu as mudanças no texto. Traiano afirmou que baseou sua versão da PEC no modelo de eleição da Mesa Diretora das principais assembleias legislativas do País .
“Se um prefeito ou um governador pode disputar a eleição por que um presidente da Assembleia não pode disputar outro cargo da Mesa? A PEC do jeito que estava era contra os princípios democráticos”, justificou o deputado tucano.
Aos argumentos de que a Câmara dos Deputados e Senado permitem candidaturas avulsas aos cargos, o relator respondeu que a Assembleia não é obrigada a reproduzir as regras do Congresso Nacional. “Nós demos o mesmo formato que as Assembleias de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo”, justificou.