Depois de entrar e sair de pauta por diversas vezes desde o ano passado, o projeto que reajusta os salários dos secretários de Estado foi aprovado em primeira discussão por 27 deputados.
Outros treze deputados votaram contra a proposta, em meio a uma polêmica sobre a extensão ou não do reajuste aos demais servidores públicos do Estado e se a iniciativa da correção cabe ao Legislativo ou ao Executivo.
O projeto votado na sessão de ontem foi apresentado pelo deputado Antonio Anibelli (PMDB) em dezembro do ano passado e aumenta de R$ 5,9 mil para R$ 11,9 mil os vencimentos dos secretários. Conforme cálculos da Comissão de Constituição e Justiça, a correção representa uma despesa adicional de R$ 322 mil mensais.
O projeto irá ser votado em segunda discussão na próxima terça-feira, dia 16.
A bancada de oposição já preparou uma emenda estendendo o reajuste aos funcionários do quadro geral, do Magistério e aos servidores das Polícias Civil e Militar. O líder da oposição, Durval Amaral (PFL), que defendeu em tribuna a aplicação geral do aumento, foi chamado de “demagogo” por Jocelito Canto (PTB), da base de apoio ao governo. Canto disse que somente poderiam votar contra o aumento dos secretários os deputados que recusassem reajustar os próprios salários. Amaral revidou dizendo que Canto tem “deficiências de formação”.
Antes desse entrevero, a base governista também entrou em choque. O deputado André Vargas (PT) reapresentou seu pedido de arquivamento do projeto, provocando a reação do autor. “Não cabe ao André Vargas requerer o arquivamento de um projeto que não lhe pertence. É uma questão de falta de educação”, disparou Anibelli. O deputado petista pediu desculpas, mas manteve o requerimento, alegando que o governo deve elaborar uma proposta de reordenamento dos demais cargos em comissão do Estado.
O líder do governo, Natálio Stica (PT), disse que a celeuma é natural. “Já deveríamos ter votado esse projeto antes. A oposição sempre vai fazer um carnaval. Nós sabemos que há uma defasagem generalizada nos salários, não apenas dos secretários, mas da maioria dos servidores. O governo, aos poucos, está ajeitando isso. Agora, não dá para resolver tudo o que não foi feito nos oito anos do governo anterior”, disse.
Poucos dias antes do segundo turno da eleição municipal, o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), havia colocado o projeto na ordem do dia para ser votado. Mas a proposta foi retirada de pauta por dez sessões. Havia o temor de que a aprovação pudesse interferir na candidatura do deputado estadual Angelo Vanhoni (PT) à prefeitura de Curitiba, apoiada pelo governador Roberto Requião (PMDB).
A polêmica sobre o reajuste vem desde o ano passado. Em junho deste ano, os deputados assumiram que não queriam ter a iniciativa do reajuste, temendo desgastes de popularidade em temporada eleitoral. Mas o argumento do governo sempre foi que a Constituição Federal estabelece que cabe aos deputados fixar os salários do governador, vice-governador e secretários.
