A criação do Instituto das Águas do Paraná (Ipaguas) foi aprovada ontem, 2, em primeira discussão, pelos deputados estaduais. Com regime jurídico de autarquia, o novo órgão substitui a Suderhsa, que está sendo extinta na mesma proposta. A iniciativa do projeto foi do governo do Estado, que propõe a transferência de toda a estrutura física e de pessoal da Suderhsa para o Ipaguas.
A justificativa do governo para o Ipaguas é a necessidade de melhorar o sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo uma centralização da gestão pública da água.
De acordo com o governo, a Suderhsa teria que ser totalmente modificada para assumir as novas funções previstas em lei federal, que definiu as diretrizes para o setor, a partir de 1997.
O novo Instituto atuará na outorga, fiscalização do uso dos recursos hídricos, monitoramente da qualidade e quantidade da água e na implantação dos planos de bacias hidrográficas.
“O saneamento é o setor que mais demanda recursos hídricos e poderá ser regulado pelo instituto com a maior precisão e com a integração das políticas públicas”, justificou o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
