A Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná (Assejepar) está bancando uma mobilização para a digitalização dos processos no Tribunal de Justiça do Paraná. Além da celeridade e transparência da Justiça, a Assejepar defende a digitalização, também, como solução para os problemas de infra-estrutura e de segurança das serventias judiciais.
Com a informação de que 90% das pessoas que procuram os Fóruns o fazem para consultar processos, a Assejepar aponta a construção ou compra de novas áreas como medida paliativa e que se tornaria uma bola de neve com o tempo.
“Partindo dessa realidade, a solução imediata está em investimentos na melhoria da operacionalidade dos trabalhos jurisdicionais, e isso pode ser feito com a implantação definitiva dos processos digitalizados”, defende o presidente da associação, Rodrigo Augusto Wagner de Souza. “No sistema digitalizado, as pessoas poderão consultar via internet, de seus escritórios, residências ou telefones celulares 3G, os próprios processos. Não haveria necessidade de ir ao Fórum, salvo para comparecer em alguma audiência”, acrescenta.
A tecnologia já está implantada em parte do estado de São Paulo, além dos estados de Santa Catarina, Ceará, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e, a partir deste ano a Bahia. “Não há mais papel, nem processos físicos. Houve, além da redução de fluxo de pessoas nos Fóruns, uma grande redução dos prazos de duração dos processos, dando a tão esperada celeridade para os procedimentos judiciais, em alguns estados com uma redução de 65% no tempo despendido para solucionar uma pendência judicial”, comenta.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na figura do atual presidente, desembargador Miguel Kfoury Neto e sua assessoria, já está testando e conhecendo as alternativas disponíveis para a digitalização dos processos e os escrivães e seus funcionários já estão preparados para a implantação dos processos digitalizados.
O processo eletrônico já é realidade no Tribunal de Contas do Paraná, que vem desenvolvendo nos últimos anos, uma política de digitalização de processos visando zerar os documentos em papel na corte. A partir deste ano, as prestações de contas dos municípios já estão sendo entregues 100% de forma digital.
