Planilha secreta da Construtora Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, cita nove vezes o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo como “cliente”.
Cada citação à sigla TCE é acompanhada de valores em dólares – ao todo, US$ 1.378.732. Os registros são relativos ao período de 26 de março a 2 de outubro de 1998.
No documento, apreendido pela Polícia Federal (PF) na residência de Pietro Bianchi – executivo da empreiteira sobre o qual pesa acusação por lavagem de dinheiro e evasão -, há menção à Companhia Paulista de Ativos e à obra da Companhia do Metropolitano (Metrô) linha 2-Oratório. Aparecem as iniciais de supostos beneficiários: E.B. e R.M.
Outros documentos – muitos manuscritos e uns digitalizados – apontam quantias mais elevadas supostamente repassadas para o “cliente” TCE. Há referências às obras das linhas Amarela e Verde do metrô e os nomes de dois conselheiros – Eduardo Bittencourt e Robson Marinho – são citados por extenso, alinhados a valores em dólares.
O Ministério Público Federal (MPF) avalia que as anotações não são prova de pagamento de propinas, mas vai encaminhar cópias dos arquivos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao procurador-geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, para que decidam sobre eventual abertura de investigações, uma de âmbito criminal, outra civil por improbidade.
Bittencourt e Marinho desfrutam de foro privilegiado no aspecto penal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos já são alvos de investigações sobre suposto enriquecimento ilícito. Bittencourt sofre devassa no STJ. Marinho é foco de inquérito na Promotoria de Defesa do Patrimônio sobre o caso Alston – empresa francesa que teria pago propina a servidores.
Defesa
“Desconheço esse documento”, declarou o advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Bittencourt. “Assim que meu cliente for notificado vamos exercer o direito de defesa.” Robson Marinho, por sua assessoria, foi enfático. “Nego ter recebido algo dessa empresa.”
Ele desafiou: “A quem acusa cabe a prova.” Disse que no caso Alston a promotoria o acusou de receber propina para aprovar aditamento contratual de obra do metrô. “O contrato é de 1983 e o aditivo de 1990. Eu nem era conselheiro.”
O criminalista Celso Villardi, advogado da Camargo Corrêa, pede o trancamento da ação penal aberta contra executivos da empresa. Ele sustenta que a investigação teve base em denúncia anônima, o que é vetado pelos tribunais superiores.