O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na tarde desta quarta-feira, 4, que o processo disciplinar contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) terá um desfecho mais rápido que o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque no Senado o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não interfere no processo. “Aqui é uma coisa, lá o Renan não atrapalha, ele deu celeridade. Lá Delcídio não é presidente”, declarou.
O pedido de cassação de Delcídio já foi aprovado pelo Conselho de Ética do Senado e está em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa. A expectativa é que o processo do ex-petista seja julgado no plenário nos próximos dias.
O processo contra Cunha já é o mais longo da história do colegiado na Câmara e não tem previsão de ser analisado no plenário. A representação do PSOL e da Rede está em andamento desde novembro do ano passado, mas uma série de manobras regimentais retardaram o andamento do processo, como troca de relator e nova votação da admissibilidade da ação. “É o processo mais longo do conselho, mas nunca nesta Casa foi julgado o presidente da Câmara”, lembrou Araújo.
A fase de instrução do processo termina no dia 19 de maio e Araújo pretende convidar Cunha para depor no conselho até esta data. O presidente da Câmara disse que ainda está analisando essa possibilidade.
Nenhuma das quatro testemunhas de defesa arroladas pelo peemedebista havia confirmado presença no colegiado até hoje. Nesta tarde, a defesa de Cunha informou a troca de uma testemunha: de seu advogado Antônio Fernando de Souza pelo advogado Reginaldo Oscar de Castro, que deve vir no dia 11 deste mês. O professor de Direito Tadeu de Chiara, que havia declinado do convite, informou que agora poderá depor. Também são esperados os depoimentos dos advogados suíços Didier de Montmollin e Lúcio Velo.
Ao final do prazo de instrução, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) terá 10 dias para apresentar seu parecer final.