Indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras defendeu a liberdade de expressão como indispensável à democracia. “Eu prefiro ter o direito de resposta a haver censura prévia”, declarou, afirmando que foi “injustamente atacado” com declarações que teriam sido atribuídas a ele nos últimos dias.
“Quando falham os Poderes, quando falham as instituições, literalmente resta a voz das ruas, que é essa que faz a democracia”, disse Aras nesta quarta-feira, 25, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Aras criticou o que apontou como ativismo judicial e como corporativismo no Ministério Público. Ele fez referências a punições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra integrantes das instituições. Para o subprocurador, membros do MP não estão compreendendo “que seu dever não é levar para a vida pública seus caprichos pessoais, não é levar para a vida pública seus humores, suas vontades porque isso se faz no campo privado”.
Ao ser perguntado sobre abuso de poder, ele rejeitou o rótulo de que membros do MP sejam corporativistas quando integrantes são punidos. “O Ministério Público é talvez a única instituição no aspecto punitivista que não seja corporativista.”
