Os candidatos estão proibidos, a partir desta sexta-feira, 29, de colocar cavaletes com propaganda eleitoral nas ruas do município de Araraquara (SP). Além de cavaletes, bonecos e cartazes não fixos também não serão mais permitidos, já que podem desviar a atenção dos motoristas e causar acidentes. A Prefeitura fez um pedido à Justiça Eleitoral pela proibição e foi atendida.
O prazo para a retirada terminou nessa quinta-feira, 28, mas ainda há cavaletes nas ruas. “A maior parte já foi retirada, acredito que uns 5% ainda continuam nas ruas e vamos tomar providências”, avisou Coca Ferraz, de 63 anos, coordenador de mobilidade urbana e vice-prefeito. Comerciantes reclamaram da propaganda eleitoral, pois eles também são proibidos de fazer anúncios nas calçadas. “Temos legislação nesse sentido”, lembra o coordenador.
Apenas em uma quadra de Araraquara havia 15 cavaletes. “Isso prejudica a segurança no trânsito porque desvia a atenção tanto do motorista quanto do pedestre nas esquinas. A visibilidade é prejudicada pela poluição visual”, disse Ferraz. Ele lembrou, ainda, que um cavalete foi parar na pista levado pelo vento.
Multas
Candidatos e partidos, dependendo da infração, podem ser multados. As penalidades variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo depende do processo, de acordo com a Assessoria de Imprensa do TSE, em Brasília. Ainda não há um balanço sobre as multas no País.
Cavaletes e outros materiais podem ser expostos nas ruas das 6h às 22h, desde que não atrapalhem o trânsito e a circulação das pessoas. É o que diz a resolução 23.404/2014 do TSE. Bandeiras, faixas e placas não podem ter mais de quatro metros quadrados para não prejudicar a visualização.
