Mesmo com a reclamação da bancada amazonense, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Apesar das resistências de quem alega prejuízo à Zona Franca de Manaus, a vontade dos artistas presentes no Plenário prevaleceu entre os senadores. A matéria será promulgada na próxima terça-feira, 1ª, sugestão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que acompanhou parte da votação sentada ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outra parte, entre os demais senadores.
O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi um dos principais opositores à proposta e acusou os demais colegas de se deixar influenciar pela presença dos artistas que tomaram a tribuna de honra do plenário. “É um claro lobby de empresários usando artistas. Porque hoje em dia, artista não ganha dinheiro com venda de CD, mas com shows.”
Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a presença maciça de cantores no Senado ao longo das duas últimas semanas foi determinante para a posição dos colegas. “Muitos senadores votaram muito mais na simbologia da proposta do que no conteúdo”, destacou.
Entre os presentes estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de Sá e Rosemary, a produtora Paula Lavigne, além de Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy do Grupo Revelação, e integrantes do grupo Lelek’s. O empresário Liro Parissoto, terceiro suplente de Eduardo Braga, empresário do setor na Zona Franca, também acompanhou a votação ao fundo, ao lado de assessores pessoais do senador.
O texto foi aprovado com 61 votos favoráveis e quatro contrários. Há duas semanas, na votação do primeiro turno, as discussões renderam um placar apertado – foram 50 dos 49 votos a favor necessários, além de 4 contrários e uma abstenção. Antes de passar pelo Senado, a proposta ficou sete anos parada na Câmara dos Deputados.
Os defensores da proposta dizem que a isenção pode diminuir os preços em até 20%. O senador Braga, contudo, classificou a PEC como um “crime contra a economia brasileira”. “É importante destacar que aqui se pretende dar imunidade tributária a todo e qualquer suporte material. Arquivo digital, de uma replicadora, até arquivo de nuvem da Apple”, afirmou. Segundo ele, isentar a indústria da música em todo o País vai atingir diretamente os cerca de três mil empregados do polo industrial de Manaus, onde há isenção fiscal.
A cantora Rosemary rebateu as críticas dos senadores contrários. “Os senadores Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin precisam entender que a PEC não irá prejudicar em nada a economia da Zona Franca de Manaus. Todos nós artistas continuaremos a prensar nossos CDs e DVDs nas fábricas instaladas lá. O que nós não queremos são impostos tão altos que tornam inviável produzir nossa arte de forma independente”, disse a cantora.