O projeto de lei nº 642/11, de autoria do Poder Executivo, que trata da autorização para a construção das usinas hidrelétricas de São João e Cachoeirinha, foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, depois de muitos debates. A proposição recebeu 41 votos favoráveis.
Os debates em torno da matéria foram provocados por duas emendas de autoria da bancada do PT, que acabaram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada antes da sessão. O relator das emendas foi o deputado Ademar Traiano (PSDB), que deu parecer contrário às iniciativas petistas, sob o argumento de que a criação de uma comissão especial para acompanhar a construção das usinas e negociações entre governo e pessoas desapropriadas criaria um conflito de competência com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que já tem essa função.
Na sessão plenária, a deputada Luciana Rafagnin, líder do PT, voltou a defender a importância das emendas, assim como fizeram também os demais integrantes da bancada. “A constituição de uma comissão para acompanhar o processo proposta por uma de nossas emendas só visa assegurar às famílias atingidas pelas usinas a correta indenização”, declarou a parlamentar. Alguns deputados, entre eles o deputado Caito Quintana, líder do PMDB, chegaram a propor a constituição de uma comissão independente para acompanhar todo o processo de instalação das usinas.
A outra emenda do PT condicionava o início da construção das usinas à comprovação do atendimento de todas as exigências constantes da licença ambiental prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
No final, as emendas, que já tinham parecer contrário da CCJ, acabaram sendo derrubadas também pelo plenário.
Demanda
As usinas hidrelétricas denominadas de São João e Cachoeirinha, localizadas no Rio Chopim, vão integrar o complexo da bacia do Rio Iguaçu, na região Sudoeste do estado, mais precisamente nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa. As duas usinas deverão operar a partir de 2013, com capacidade suficiente para atender a demanda de uma cidade com aproximadamente 300 mil habitantes. De acordo ainda com a mensagem governamental enviada à Assembleia, os projetos das UHE’s de São João e Cachoeirinha estão inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento – 2 (PAC-2), devido à urgência que o Brasil tem em dar especial atendimento à geração de energia, “insumo fundamental para o crescimento do país”.
As informações são da Assembleia Legislativa.