A presidente Dilma Rousseff iniciou o discurso em cerimônia com intelectuais e artistas contrários ao impeachment no Palácio do Planalto lembrando que muitos ali não votaram nela nas eleições, tinham distintas filiações partidárias ou nem sequer eram filiados a partidos políticos, e emendou: “O que importa é que todos votaram nas eleições e participaram do processo democrático”. Ela lembrou que há 52 anos, nesse mesmo dia 31 de março, começava o período militar no País, o qual, segundo ela, deu início a uma fase da história marcada pelo arbítrio e desrespeito aos direitos humanos e individuais.
“Eu vivi esse momento junto e acredito que nesse processo aprendemos o valor da democracia. Aprendi o valor da democracia dentro da pior forma possível, dentro de um presídio”, afirmou. Dilma lembrou que sofreu tortura, prática que tenta fazer com que a pessoa traia aquilo que acredita, “quebrando a integridade humana daquelas encarceradas”.
Para a presidente, a democracia buscada é a capaz de resolver questões da estabilidade da economia e no combate às desigualdade sociais. “Rompemos com a lógica de que o bolo deveria crescer para depois ser distribuído.” Dilma voltou a citar os momentos cíclicos em que a economia cresce e desacelera e avaliou que isso faz parte do processo econômico.
A presidente voltou a criticar a série de medidas adotadas pelos seus adversários políticos após a reeleição dela, em 2014, iniciada pelo pedido de recontagem de votos, culminando com o pedido de impedimento. “Ganhei eleições por margem de votos que garantem, numa democracia, que as pessoas governem e acredito que seja o único governante que teve várias vezes as contas vistas e revistas”, afirmou ela.
Dilma citou as chamadas pautas-bombas votadas no Câmara dos Deputados e lembrou que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou o pedido de impeachment após o governo ser contrário a um acordo no processo contra ele no Conselho de Ética do Legislativo. “É impossível numa democracia a oposição lutar pelo quanto pior, melhor. O pedido de impeachment ocorreu porque o governo não quis fazer parte de uma farsa na comissão de ética”, avaliou.
Para ela, no presidencialismo está claro que o impeachment é previsto apenas em crimes de responsabilidade e a Constituição não o autoriza “porque alguém quer ou porque interessa a segmentos da oposição”. Dilma avaliou também que todos os governos anteriores ao dela praticaram as pedaladas fiscais, que motivaram o pedido. “Todos os governos anteriores praticaram atos iguais aos meus e sempre respaldados legalmente.”
“Golpe”
Dilma voltou classificar, por várias vezes, a tentativa de impeachment contra ela como um “golpe”. No discurso aos intelectuais e artistas contrários ao impeachment, ela afirmou que para cada momento histórico o “golpe assume uma cara”, avaliou que no passado recente, na América Latina, “a forma tradicional de golpe era intervenção militar” e que o golpe está “oculto” em pedaços da democracia. “Se antes chamavam revolução de golpe, hoje estão tentando dar um colorido legal a um golpe.”
Dilma ironizou os que defendem a renúncia dela por, entre outros motivos, ser mulher. “Pedem minha renúncia porque acham que as mulheres são frágeis. Nós, de fato, somos sensíveis, mas a mulher brasileira não é nada frágil.”
Antes de encerrar o discurso, a presidente voltou a citar a intolerância no País e pediu a união. “Este país nunca teve esse lado fascista, essa intolerância não é possível. O Brasil não pode ser cindido em duas partes e nós temos que lutar para superar esse momento e criar um clima de união”, disse. “Não se une o País destilando ódio, raiva e perseguição”, concluiu.
