O ministro da Previdência, Nelson Machado, informou ontem em Curitiba, que o governo federal fará o máximo de esforços para manter os 5% de reajuste propostos em Medida Provisória (MP) para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo. O índice foi acordado em abril deste ano após extensas negociações com lideranças de centrais sindicais. O Congresso Nacional havia aprovado uma emenda na MP com um reajuste de 16,67% aos aposentados, mas o aumento foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira. Segundo o ministro, se fosse aprovada, a emenda representaria um adicional de R$ 7 bilhões à previdência, o que seria financeiramente inviável. "Faço votos para que a oposição baixe a bola e permita que o ministério cumpra o acordo."
O governo espera que a MP com 5% de reajuste seja aprovada no Congresso. "É um valor que fica dentro das possibilidades do governo e é superior ao que será dado caso a MP não seja aprovada". A lei que rege o reajuste para os aposentados reza que sejam repostas apesar as perdas de poder de compra, reguladas pelo INPC. "Isso significa que o veto à MP resulta diretamente ao cumprimento da lei, com o estabelecimento de apenas 3,14%".
Os demais aposentados, que ganham até um salário, tiveram os valores reajustados à ocasião do aumento do mínimo, com um acréscimo real de 16,67%. No total, 67% do quadro foi beneficiado, já que neste caso específico, a lei prevê reajuste imediato no mesmo valor do reajuste do mínimo.
Segundo o ministro, o aumento do mínimo ocasionou aumento no déficit da Previdência em uma quantia perto do suportável pelo sistema. "Os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, correspondente a março, mostram que arrecadamos R$ 119 bilhões, para um dispêndio de R$ 165 bilhões". Daí a impossibilidade de fechar o reajuste dos demais aposentados em um valor superior aos 5% propostos.
