Um dia depois de tomar posse como ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM-PE) foi recebido com vaias e cartazes de protesto por funcionários da Cultura em uma reunião de apresentação, mas garantiu que pretende preservar fundações ligadas a pasta e programas de incentivo, como a Lei Rouanet.
O incidente aconteceu na sede do antigo MinC (Ministério da Cultura), que perdeu o status de ministério no enxugamento da máquina promovido pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). A mudança gerou forte reação do setor.
Apesar do clima hostil, o ministro conseguiu controlar a situação e fez uma intervenção garantindo que as atribuições do MinC passarão para a Secretaria Nacional de Cultura, que terá “identidade e autonomia com a área”.
“Todas as entidades indiretas vinculadas ao MinC serão preservadas”, afirmou Mendonça. São elas a Funarte, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa, Biblioteca Nacioanl, Iphan e Ancine.
No primeiro desenho da reforma ministerial, Michel Temer pretendia preservar o MinC. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), chegou a ser convidado para ocupar a pasta, mas o vice-presidente mudou de ideia poucos dias antes da votação da admissibilidade do impeachment no Senado.
Mesmo assim, o PPS ainda terá a prerrogativa de indicar o secretário nacional de Cultura. Freire disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não pretende assumir ele próprio a vaga. Ele disse a Temer e Mendonça que irá procurar alguém ligado ao setor.
“Alguns setores da Cultura são meros aparelhos partidários”, diz Freire, sem citar nomes. Ele garante, ainda, que as leis de incentivo, como a Rouanet, serão preservadas. “A Lei Rouanet não vai acabar. Esse boato faz parte de uma campanha daqueles que precisaram sair do ministério”, afirmou.
Bolsa interrompida.
Em outro momento tenso no seu primeiro dia à frente do MEC, Mendonça Filho teve que desmentir rumores, divulgados nas redes sociais, de que acabaria com o programa “Bolsa Permanência”, que mantém estudantes em situação de vulnerabilidade em universidades pagas.
Criado para atender setores como quilombolas e indígenas, o programa não será suspenso, mas não aceitará novas inscrições. A justificativa é que a demanda superou o orçamento. Inicialmente, o programa deveria contemplar 4 mil pessoas, mas atualmente já são 13 mil dependentes.
Segundo o MEC, a decisão de não abrir novas inscrições foi tomada nos últimos dias da gestão anterior.