O presidente da República, Michel Temer, embarcou nesta quinta-feira, 11, para São Paulo, onde passará por consulta com o urologista Miguel Srougi, para uma reavaliação de seu quadro clínico depois de ser submetido a uma cirurgia para desobstrução do canal urinário e uso de sonda por algumas semanas. Temer também deve ter um encontro com seu advogado Antonio Claudio Mariz. A previsão é que o presidente permaneça pelo menos até a sexta-feira na capital paulista.
Pela manhã, Temer recebeu no Palácio do Planalto a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, que estava de férias, mas retornou e agora desenha a estratégia do governo para recorrer da decisão judicial que impede a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Depois que a posse de Cristiane foi barrada por uma decisão de primeira instância, Temer conversou com a deputada, com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e também com o líder do PTB, Jovair Arantes, e se comprometeu a lutar para manter sua prerrogativa de indicação ao cargo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, porém, auxiliado por conselheiros jurídicos, o governo preferiu recorrer com um agravo no próprio TRF, que foi indeferido na quarta à noite. Agora, segundo fontes, além da possibilidade de efetivamente entrar com um recurso no Supremo, está sendo avaliado um possível recurso ao Superior Tribunal da Justiça (STJ).
Interlocutores do presidente garantem que o governo não trabalha com a substituição do nome de Cristiane e lembram que essa decisão teria que vir do PTB. A ordem é não criar problemas com o partido liderado pelo pai da deputada, Roberto Jefferson, delator do mensalão. Além disso, dizem que o presidente vai defender judicialmente a prerrogativa de nomear ministros e não pretende abrir precedente para uma “ingerência institucional”.
Em entrevista a Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, Temer criticou a decisão do juiz que barrou a posse e disse que o fato de ela ter sido condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas “não justifica que ela não tome posse”. “Como um juiz de primeira instância derruba uma decisão privativa do presidente da República?”, questionou. A ação popular que culminou com a liminar que barra a sua posse tem como argumento o fato de que seria uma afronta à “moralidade administrativa” nomear para o Ministério do Trabalho uma pessoa condenada em reclamações trabalhistas.
No período da manhã desta quinta, o presidente despachou ainda com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, substituto do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que está de férias. Os demais ministros do Planalto – Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) – não estão em Brasília.
Agenda privada
Na capital paulista, além da consulta com o urologista, o presidente deve se encontrar com o seu advogado Antonio Claudio Mariz, que está com a responsabilidade de responder às perguntas feitas ao presidente pela Polícia Federal no âmbito do processo que apura suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar para Temer.
As perguntas foram enviadas pelo STF ao Palácio do Planalto, na quarta-feira passada, 3, e representam o interrogatório do presidente que será anexado a investigação aberta após solicitação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
