O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofereceu os cargos de ouvidor-geral e um assento na Procuradoria da Casa ao PR. A reportagem do Grupo Estado apurou com pessoas diretamente envolvidas nas negociações que Renan fez a oferta ao presidente do PR e líder da bancada, Alfredo Nascimento (AM), numa conversa que tiveram nesta quarta-feira (6) à noite. O partido ainda não decidiu se vai aceitar a proposta e o martelo só será batido após a semana do carnaval.
A iniciativa de Renan Calheiros visa aplacar uma reclamação do PR por cargos de destaque no Senado, com poderes de livre nomeação de assessores. Horas após ser eleito, na sexta-feira da semana passada, o presidente da Casa se viu diante de uma crise envolvendo dois partidos aliados. A disputa entre PR e o PP se deu por conta da vaga da 3ª Secretaria do Senado.
A ocupação de cargos da Mesa Diretora segue o chamado princípio da proporcionalidade, ou seja, partidos com maiores bancadas têm direito às primeiras escolhas. No caso da 3ª Secretaria, o PR ficou inconformado com o fato de o PMDB, maior bancada do Senado com 20 votos, ter cedido o posto para o PP em troca de votos para eleger Renan Calheiros. Senadores do PR, que também apoiaram o peemedebista, disseram não terem sido previamente consultados do acordo.
A queixa dos republicanos é a de que sua bancada, com seis senadores, é maior que a dos progressistas, com cinco. Diante do impasse, a disputa foi resolvida em votação secreta. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu 36 votos, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES), 30 – houve ainda um voto em branco.
Logo após a derrota do candidato do PR, o presidente do partido, Alfredo Nascimento (AM), disse que vai iria pedir à assessoria jurídica que preparasse uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o critério de escolha do nome para ocupar a 3ª Secretaria.
Oferta
Diante da oferta de Renan pelos cargos, a cúpula do PR recuou, por ora, da intenção inicial de recorrer ao Supremo. Tanto a Ouvidoria como a Procuradoria, de acordo com as normas do Senado, são postos de livre nomeação do presidente da Casa. A primeira só pode ser ocupada por dois anos, enquanto a segunda pelo mesmo período, sendo possível uma recondução.
A Ouvidoria, criada em 2005 e implementada há dois anos, tem por objetivo “receber, examinar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão, sobre as atividades do Senado Federal”. O cargo atualmente é ocupado pelo tucano Flexa Ribeiro (PA), que dispõe, segundo o Portal da Transparência do Senado, de cinco funcionários comissionados. O PR cogita colocar João Ribeiro (TO) no cargo.
A Procuradoria tem, entre outras atribuições, garantir “ampla publicidade” nos casos de reportagens ofensivas publicadas em órgãos de comunicação em desfavor do Senado e de seus integrantes. O órgão pode até recorrer à Advocacia da Casa, à Advocacia-Geral da União ou ao Ministério Público para buscar as reparações devidas. A Procuradoria é formada por cinco senadores – uma cadeira, reservada atualmente ao Democratas, está vaga. Pelo Portal da Transparência, não há um servidor ou funcionário nomeado para o cargo. Os republicanos especulam lançar Antonio Carlos Rodrigues (SP), suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), ao posto.
