A deputada estadual Janira Rocha renunciou nesta terça-feira, 3, aos cargos de presidente do PSOL do Rio de Janeiro e líder do partido na Assembleia Legislativa depois que dois ex-funcionários de seu gabinete foram presos quando tentavam vender por R$ 1,5 milhão um dossiê em que acusam a parlamentar de ficar com parte dos salários dos assessores. Os ex-servidores também acusaram Janira de desviar recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), da qual foi diretora até ser eleita, em 2010.
Janira negou as acusações e vai ser investigada pela comissão de ética do PSOL nacional e pela Corregedoria da Assembleia, que vai avaliar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à pena de advertência, suspensão ou cassação do mandato. Os dois ex-assessores, Marcos Paulo Alves e Cristiano Valadão, serão expulsos do PSOL. Outros sete, ligados aos ex-servidores, serão investigados pela comissão de ética do partido. Antes da tentativa de venda do dossiê, os nove militantes foram denunciados por Janira ao Ministério Público por tentativa de extorsão. A deputada disse ter sofrido ameaças do grupo depois que Alves e Valadão foram exonerados, em junho passado.
O episódio causou grande constrangimento no PSOL, partido que faz da ética uma de suas principais bandeiras. Os dois ex-funcionários foram flagrados pela polícia, acionada pela secretária de Defesa do Consumidor do Estado, Cidinha Campos (PDT), a quem ofereceram o dossiê. Na Delegacia Fazendária, Marcos Paulo Alves disse que recebia R$ 7.200 mensais, dos quais R$ 4 mil eram destinados ao gabinete, em prática conhecida como “cotização”. Os ex-servidores entregaram vários documentos de contas de campanha, cópias de anotações da deputada e gravações.
Em uma das gravações, Janira reconhece a prática de cotização: “Eu não faço nada dentro desse mandato que eu possa me envergonhar. Pode até ser que algumas coisas feitas aqui, a única, que é a cotização, não é legal lá fora. Mas isso não me envergonha. Eu não estou roubando dinheiro para mim”.
Em outra gravação, a deputada do PSOL discute a elaboração de um relatório, provavelmente de prestação de contas do Sindsprev. “A gente pode botar no relatório que o dinheiro foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não pode dizer `ah, (foi) para construção do PSOL, foi para eleger deputado’. Isso é crime, tanto do sindicato quanto nosso, é crime eleitoral”, diz Janira.
Em entrevista, Janira disse que alguns funcionários de seu gabinete cedem “voluntariamente” parte dos salários, quando são organizadas atividades externas que envolvem, por exemplo, viagens e hospedagem de militantes. “É uma vaquinha. Outra coisa é o deputado pegar para fixa do salário do funcionário, o que é ilegal. Não cometi nenhum crime”, afirmou.
Em anotações da deputada, estava uma lista de parlamentares do PSOL, com indicações como “150 mil” e “130 mil”. Janira disse que não são valores em dinheiro, mas material de campanha distribuído aos candidatos, o que era uma de suas atribuições na campanha de 2010.
Freixo
Principal nome da oposição ao governador Sérgio Cabral (PMDB) na Assembleia, o deputado Marcelo Freixo reprova a doação de parte do salário, mesmo que voluntária. “O funcionário pode fazer com o salário o que quiser, mas é muito delicado querer doar parte do salário, mesmo voluntariamente, porque pode se confundir com obrigatoriedade”, afirmou Freixo. O deputado disse que também será preciso investigar as doações feitas a Janira por prestadores de serviço contratados pelos Sindsprev. “Janira é uma excelente deputada. Tudo que está acontecendo é muito ruim, a imagem é ruim, porque a gente tem uma fala muito dura. O importante é responder rapidamente, o que estamos fazendo”, disse Freixo.
