Depois de cassar o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), a Câmara terá de decidir em votação aberta se suspende por 90 dias o mandato de Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), parlamentar citado nas investigações que levaram à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira há quase dois anos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que vai colocar o tema em plenário até março. O PSDB evita se pronunciar oficialmente. Nos bastidores, porém, correligionários argumentam que o parecer pela punição baseia-se apenas na sua amizade com Cachoeira e não em qualquer ato praticado.
Na representação analisada no Conselho de Ética, pede-se a investigação da conduta de Leréia devido aos frequentes telefonemas trocados com o contraventor, empréstimos que o tucano recebeu de Cachoeira e a compra de um terreno em sociedade com o bicheiro. O primeiro relatório no Conselho, que pedia a cassação, foi derrubado e o colegiado optou pela suspensão de 90 dias atendendo ao parecer de Sérgio Brito (PSD-BA).
Em seu relatório, Brito afirma que apesar de não terem sido comprovadas as acusações, o colega deve ser suspenso por sua íntima relação com Cachoeira. “Ainda que do recebimento de dinheiro pelo Deputado Leréia ou da formalização de empréstimos não se tenha podido deduzir, com base nas provas colhidas nos autos, a prática de nenhum ato ilegal, as estreitas relações entre ele e contraventor notoriamente conhecido implicaram inevitável abalo à credibilidade da Câmara”, diz. Cumprido o calendário fixado por Alves, o processo será julgado em plenário quase dois anos após as primeiras revelações. Ainda que o tempo tenha ajudado a diluir a polêmica, o fato de a decisão ocorrer com voto aberto pode levar a punição a ser aprovada, como ocorreu no caso de Donadon.
A investigação sobre Leréia começou após a divulgação de diversos telefonemas grampeados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que desbaratou o esquema de Cachoeira. Enquanto no Senado houve um rito acelerado para cassar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-TO), na Câmara os processos contra os deputados citados foram conduzidos lentamente. Com o caso perdendo espaço no noticiário, a Corregedoria da Câmara concluiu sua comissão de sindicância absolvendo três parlamentares, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e dando prosseguimento apenas ao caso do tucano.
Também como reflexo da cassação ao deputado presidiário, o presidente da Câmara quer levar a plenário também em março a chamada “PEC dos mensaleiros” que passa a tornar automática a perda de mandato quando um parlamentar for condenado por crime contra a administração pública. Essa proposta encontra ainda resistência do PT e precisa ser votada em uma comissão especial antes de chegar ao plenário.
