Em meio à grande ofensiva que prepara contra pelo menos 170 políticos – entre deputados, senadores e ex-parlamentares – citados em mais de 900 depoimentos de 77 delatores da empreiteira Odebrecht, o procurador-geral da República Rodrigo Janot contabiliza em dois anos de Operação Lava Jato um acervo de 20 denúncias criminais no Supremo Tribunal Federal, além do pedido de abertura de 28 inquéritos envolvendo 55 investigados.
“A teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, disse Janot, segundo informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República.
Para Janot, os números desses dois anos de investigação perante o STF demonstram “o aperfeiçoamento do Ministério Público Federal no combate à corrupção”.
“Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, disse.
O procurador também destaca a importância da cooperação internacional para aprofundar as investigações do esquema de desvio de recursos públicos, grande parte deles enviados para contas no exterior.
Nesses dois anos, também foram pedidos sete arquivamentos e alguns declínios de atribuição para outros tribunais.
A atuação foi motivada pelo envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro citadas em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef.
Segundo a Procuradoria, com o aprofundamento das investigações, foram descobertos fatos novos e surgiram mais envolvidos, com a abertura de outros nove inquéritos.
Desde então, no total, foram apresentadas 20 denúncias com 59 acusados – sem repetição de nomes -, sendo que só em cinco casos houve recebimento pela Suprema Corte.
Nem todos foram novamente autuados como ações penais e dois deles já foram remetidos para a Justiça Federal na 1.ª instância por envolverem o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que perdeu a prerrogativa de foro perante o STF.
Outros seis inquéritos foram arquivados e, em dois anos, também foram realizadas seis operações a pedido do procurador-geral da República – sendo três em 2015; duas em 2016; e uma em 2017.
Houve a celebração de 49 acordos de colaboração premiada homologados perante o STF.
Janot destaca que nesse período houve o pedido de desmembramento de investigações do maior inquérito, número 3989, da Lava Jato no Supremo.
O então relator, ministro Teori Zavascki, concordou com a proposta de divisão em quatro grandes grupos – membros do grupo criminoso organizado inseridos no PP e aos que, com esses, atuaram em concurso de pessoas; membros do PT; do PMDB com articulação no Senado; e do PMDB com articulação na Câmara.
