Fragilizado pelas denúncias de uso irregular do aparato de inteligência do Estado para bisbilhotar adversários e aliados, o governo do Rio Grande do Sul iniciou a reestruturação da Casa Militar, responsável pela segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB). O anúncio foi feito na tarde de ontem e garante a criação de uma comissão que comandará a reforma institucional da secretaria. De acordo com o governo do Estado, uma das metas é fortalecer a Defesa Civil, sob responsabilidade do órgão.
O grupo designado deverá analisar os espaços utilizados pela Casa Militar e apresentar propostas de mudanças físicas e funcionais. A comissão é formada pela secretária Geral de Governo, Ana Pelinni; pelo secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Francisco Luçardo; pelo chefe da Casa Civil, Bercílio Silva; pelo comandante-Geral da Polícia Militar, João Carlos Trindade; e pelo chefe de Gabinete da Governadora, Tiago Lorenzon.
Conforme o secretário da Transparência, o objetivo é que a nova Casa Militar passe a desempenhar exclusivamente as funções de segurança da chefe do Poder Executivo e de seus familiares, bem como da logística necessária para o desenvolvimento dessas atividades. O efetivo da secretaria deve ser reduzido em 50% e o setor de inteligência será extinto.
Porém, é muito provável que esse “enxugamento” da Casa Militar, conforme palavras do próprio secretário Luçardo, seja uma resposta às denúncias investigadas pelo Ministério Público do Estado de que o sargento da Polícia Militar César Rodrigues de Carvalho estaria utilizando o Sistema de Consultas Integradas do Estado (banco com dados de diversos órgãos, como Detran, Departamento de Identificação e Justiça) de maneira irregular para espionar servidores, advogados, jornalistas, políticos, partidos, policiais, oficiais e civis. Conforme investigações, o sargento não agiria para fim próprio, mas obedecendo ordens que partiriam, inclusive, do gabinete da governadora.
Após o anúncio da reestruturação do órgão, o tenente-coronel Marco Antônio Quevedo, então chefe da Casa Militar, protocolou seu pedido de aposentadoria no Departamento Administrativo da Brigada Militar. “Ele preferiu sair para não se tornar um empecilho às mudanças”, afirmou o secretário Luçardo. O tenente-coronel não atendeu aos telefonemas da reportagem para comentar seu afastamento.
‘Síndrome dos holofotes’
Na tarde de ontem, o promotor Amilcar Macedo ficou esperando por mais de uma hora para entrar no Palácio Piratini, sede do governo do RS. Munido de uma autorização judicial, o promotor cumpriu uma inspeção nos veículos da Casa Militar. Responsável pela investigação no suposto esquema de espionagem, comprovou que os veículos oficiais batem com as características descritas por um contraventor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo o homem que explora bingos e caça níqueis, o sargento Rodrigues utilizava carros da Casa Militar para arrecadar propina na cidade de Canoas.
Enquanto Macedo ingressava no estacionamento do Palácio, a governadora Yeda Crusius disparava em seu Twitter: “Cenas preparadas e programadas, com ações espetaculosas acompanhadas por dezenas de repórteres e câmeras de TV têm que ter um basta” e “ou é despreparo desses agentes, ou a ‘síndrome dos holofotes’ anda se espalhando como epidemia. As instituições devem agir!”.
A governadora fazia referência ao número de jornalistas presentes na sede do governo no momento em que o promotor tentava ingressar no Palácio. No entanto, os repórteres estavam no local para cobrir anúncio do próprio governo, referente à Casa Militar.