O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União uma portaria estabelecendo um conjunto de ações para analisar convênios firmados pela Pasta. Essa portaria tem como principal medida instituir “comissão técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) para analisar as prestações de contas dos convênios expirados”.
O MTE passa por um momento de crise. Na última segunda-feira, 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Esopo, revelando suposto esquema para fraudar parcerias da Pasta com o Instituto Mundial o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), baseado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.
Em reflexo a essa situação, Paulo Roberto Pinto pediu nesta terça-feira, 10, exoneração do cargo de secretário-executivo da Pasta. Ele era o “número 2” na hierarquia do MTE. O Ministério do Trabalho também exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Em resposta a toda essa situação, o ministro Manoel Dias convocou para a tarde desta quarta, 11, uma reunião de cúpula. A edição da nova portaria é uma resposta a tal cenário. A decisão informa que a comissão técnica será composta por 22 servidores, sendo 12 da SPPE e dez das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos Estados. “Deverá ser priorizada a análise dos processos relativos às entidades parceiras citadas em demandas oficiais do Departamento da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual”, cita a portaria. A proposta é trabalha em regime de “mutirão”, informa o ministério.
