Há quatro meses sem realizar nenhuma votação, a Câmara dos Deputados voltou hoje a trabalhar e aprovou duas medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa. Em votação simbólica, os deputados aprovaram MP que prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Instituto é subordinado ao Ministério da Educação, responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A MP, que ainda precisa ser votada pelo Senado, prevê a prorrogação até 31 de janeiro de 2011 dos contratos da instituição que estavam em vigor em 29 de junho deste ano. Esses contratos referem-se à contratação de pessoal por tempo determinado e para trabalhos específicos feitos em parcerias com organismos internacionais. A oposição tentou barrar a aprovação da MP sob a alegação de que os assuntos relativos ao Inep deveriam ser tratados com mais calma, principalmente depois das falhas detectadas no Enem no último fim de semana.
“Não podemos deixar passar em branco isso”, afirmou o deputado Otávio Leite (PSD-RJ), líder da minoria na Câmara . “Depois de tudo isso que houve com o Enem, nós não podemos dar um prêmio aos funcionários e à direção do Inep”, argumentou o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
