Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial.
Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. No fim do mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.
Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.
O governo diz que está fazendo outra coisa. “Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos”, disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar.
Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.
De acordo com as informações lançadas até a última quinta-feira no Siafi, os ministérios dos Transportes Educação e Defesa foram os que mais pagaram investimentos, sobretudo os contratados antes da posse da presidente. Mas o dinheiro foi consumido quase integralmente por despesas já contratadas e deixadas pelo governo Lula.
No mesmo período, quatro ministérios não registraram nenhum pagamento de investimentos autorizados pelo Orçamento de 2011. Estão praticamente parados os investimentos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Turismo, Cultura e Pesca. O Ministério do Esporte tampouco avançou em novos investimentos. Essas são pastas com grande volume de emendas parlamentares, principal alvo dos cortes. O ministério que mais avançou em investimentos autorizados no ano foi o da Saúde, cujas despesas estão protegidas pela Constituição.
As contas deixadas por Lula ainda vão pressionar os investimentos nos próximos meses de mandato de Dilma Rousseff. Abril começou com contas não quitadas de R$ 47,7 bilhões só nesse tipo de despesa. Parte desses contratos deverá ter o pagamento suspenso, conforme adiantou o Estado no mês passado. A queda nos investimentos ocorre também nas empresas estatais federais. Nos primeiros três meses deste ano, a redução foi de R$ 1,4 bilhão.
