O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), ONG que ajudou na formatação do Bolsa-Floresta (R$ 50 pagos aos ribeirinhos que preservarem a floresta), afirmou que apenas pouco mais da metade das 6.800 bolsas cadastradas desde maio do ano passado estão sendo pagas. O Bolsa-Floresta era gerido pelo governo do Estado, mas, desde o ano passado, é gerido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), uma organização privada.
“Temos pessoas do GTA monitorando e morando em todas as 14 Unidades de Conservação (UCs) que o Bolsa-Floresta Família abrangeria, e as bolsas não chegam nem a 4 mil famílias em apenas 9 UCs”, afirmou o coordenador do GTA no Amazonas, Francisco Aginaldo Queiroz. “E, mesmo as que são pagas, não têm uma rotina. Às vezes, ficam meses sem pagar, enquanto a folha de pagamento de funcionários da FAS é superior a R$ 4 milhões anuais”.
A FAS foi criada pelo ex-governador Eduardo Braga e pelo seu ex-secretário de Meio Ambiente, Virgílio Viana. A FAS conta com uma base financeira milionária: pelo menos R$ 60 milhões em caixa, parte doado pelo governo do Estado, e mais que o dobro para receber nos próximos anos de um banco e de entidades de defesa do meio ambiente estrangeiras.
Segundo o superintendente da FAS, Virgílio Viana, a denúncia é fruto de “intrigas por motivação político-partidária”. “O GTA fez parte das primeiras reuniões de brainstorming do Bolsa Floresta, mas se desligou e não tem legitimidade para criticar”.
Ainda de acordo com o coordenador do GTA, outro dos quatro programas do Bolsa-Floresta, o Bolsa-Associação, só foi pago em 2008. O Bolsa-Floresta é composto de quatro programas: Família, Associação, Renda e Social. “O Social construiu só seis escolas em UCs, mesmo com os milhões recebidos.”
A reportagem tentou entrar em contato com as associações nas UCs, mas não obteve sucesso. Indicado pela FAS, o coordenador da UC Juma, Doracy Corrêa Paes, afirmou que a associação recebeu em 2008 R$ 12 mil da cota anual da bolsa. “Estamos tendo dificuldade em prestar contas com a burocracia, mas sabemos que é necessário. Então procuramos esclarecimentos, já que não será liberada a cota do ano passado enquanto a prestação de contas de 2008 não for entregue”, justificou.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros e membro do conselho da FAS, Manoel Cunha, a dificuldade é grande em cadastrar os ribeirinhos para qualquer programa social. “Muitos não têm sequer registro de nascimento ou CPF.”
O GTA também criticou o fato de o governo estadual ter repassado à FAS a gerência das UCs. “Na prática, o governo transferiu o bônus para a FAS, com o direito de venda dos serviços ambientais, como créditos de carbono para serem negociados nos mercados privados por um período de 20 anos. O ônus da regularização fundiária e da consolidação destas mesmas unidades continuam sob a responsabilidade do Estado”, disse Queiroz.
