Em mensagem enviada nesta segunda-feira ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o ano de 2013 será de grande importância para o setor de petróleo e gás no País. “Depois de uma pausa necessária para avançar na regulamentação do setor e garantir os benefícios econômicos e sociais pela produção desses recursos energéticos, será realizada, em maio, a 11ª Rodada de Licitações na modalidade de concessão”, destacou a presidente na mensagem entregue ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A presidente Dilma lembra que nessa rodada serão ofertados 289 blocos exploratórios em várias bacias sedimentares do País e que, ainda em 2013, no final de novembro, será realizada a 1ª Rodada de Licitações na modalidade de partilha da produção, “que será emblemática por envolver áreas de baixo risco exploratório e grande potencial petrolífero e representar a concretização das recentes mudanças no arcabouço legal para o setor.” A presidente afirma ainda que, além dessas duas rodadas, haverá em dezembro, uma rodada específica para recursos não convencionais de petróleo e gás natural, “o que permitirá o desenvolvimento de mais uma atividade voltada para garantir segurança energética, geração de empregos e distribuição de renda.”
Petrobras
Dilma destacou os investimentos realizados pela Petrobras, lembrando que eles corresponderam a R$ 84 bilhões no ano passado, 16% acima do realizado em 2011 (R$ 72,5 bilhões), e que foram concentrados nas atividades de desenvolvimento da produção de petróleo e na construção de novas refinarias, especialmente Abreu e Lima e Comperj.
Para 2013, disse a presidente, devem ser alocados R$ 97,6 bilhões em projetos e seis novas plataformas devem entrar em operação, contribuindo com o crescimento da produção dos campos de Sapinhoá, Baúna e Piracaba, Lula Nordeste, Papa-Terra e Roncador.
PAC
Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma destacou na mensagem ao Congresso que estão previstos investimentos de R$ 126 bilhões, em 2013, oriundos do Orçamento da União e de estatais para iniciativas em diversas áreas. “O PAC continua quebrando recordes de execução, com investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura de transporte e energia, assim como em empreendimentos de caráter social e urbano em 5.097 cidades brasileiras.”
