O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, afirmou à Agência Estado que já revogou a concessão de rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu (MG), que tem como vice-presidente Murilo Santana Pereira, assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG). “A revogação está publicada no Diário Oficial de hoje”, disse. A revogação ocorreu no mesmo dia da publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que denunciou o vínculo.
Segundo o ministro, não houve nenhuma ilegalidade na concessão, que segundo ele é “juridicamente perfeita”. Mas para evitar polêmicas, argumentou Filardi, ele preferiu revogar a concessão e deixar a decisão para o futuro ministro, Paulo Bernardo, que assume a pasta em 1.º de janeiro.
“Esse processo está tramitando aqui há quatro anos. O Hélio não liberou enquanto era ministro e, se eu soubesse do vínculo, não teria concedido a outorga”, explicou Filardi. Segundo o ministro, a revogação foi feita, inclusive, para não prejudicar Costa, com quem ele fez um acordo de não tomar decisões que vinculassem pessoas próximas ao ex-ministro.
“Não que eu tenha descumprido o acordo. Isso ocorreu por falta de conhecimento. Nem sei quem é esse rapaz. Juridicamente, a fundação está apta a ter a outorga, pois atende a todos os requisitos exigidos e tem, inclusive, vínculo com a Unimontes”, observou. A decisão foi estabelecida pela portaria número 1.372, publicada no Diário Oficial de hoje. Esse novo texto revoga uma portaria anterior, número 1.253, de 2 de dezembro, que havia liberado a concessão.
