A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá nesta segunda-feira, 8, procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunicações. O presidente do órgão regulador, João Rezende, afirmou que esse sigilo é assegurado na Constituição. “Vamos levantar dados e informações para verificar se em algum momento houve esse tipo de cooperação”, referindo-se a denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo norte-americano.
Reportagem publicada na edição deste domingo pelo jornal O Globo afirma que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. A informação foi revelada pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. De acordo com o texto, o País aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tráfego de telefonia e dados, ao lado da China, Rússia, Irã e Paquistão.
Rezende afirmou também que a Anatel vai verificar se houve monitoramento de informações via satélite. A investigação não tem prazo para ser concluída. Segundo ele, se for comprovado que as empresas violaram dados, pode haver punições nas esferas cível, administrativa e criminal. De acordo com o presidente da agência, as investigações serão realizadas em cooperação com a Polícia Federal e, ao final da apuração, o processo será enviado ao Ministério Público Federal.