O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, disse ontem em Curitiba que vai discutir com os 18 presidentes das associações regionais de municípios a possibilidade de promover um protesto reunindo todas as 399 prefeituras do Estado. A idéia é fechar as portas das prefeituras por tempo determinado em protesto contra a queda de 37,93% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ocorrida na terceira semana de setembro e o descaso com que os municípios vêm sendo tratados.
Sorvos manifestou integral apoio ao protesto programado pelas 32 prefeituras da Amerios (Associação dos Municípios da Região de Entre Rios), que decidiram fechar as portas entre ontem e amanhã contra a queda do Fundo de Participação dos Municipios.
"A população precisa entender que o governo federal está repassando recursos a menos para os municípios, o que vem causando graves prejuízos à população. Temos que reagir a este estado de coisas. É o que a Amerios está fazendo e é o que todos os prefeitos do Paraná deveriam fazer também", disse o presidente da AMP, que já iniciou uma consulta aos prefeitos do interior do Estado e que presidem as 18 associações regionais de municípios, para que deliberem sobre o assunto.
A queda
Os repasses do FPM caíram por causa de um aumento substancial da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física não previsto pela Receita Federal. Os recursos do Fundo são repassados às prefeituras a cada dez dias. O critério é o número de habitantes dos municípios, que são divididos em uma tabela com 19 níveis (os coeficientes do FPM). A queda que foi objeto do protesto ocorreu no último dia 20.
Como o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades do Estado, a diminuição do repasse comprometerá os investimentos das prefeituras na qualidade de vida da população. O problema também preocupa porque a própria STN admite que as restituições do IRPF, que começam em junho e continuam até dezembro, podem agravar o problema.
Além disso, a inexistência do Censo Populacional também tem causado graves problemas aos municípios. O censo deveria ser realizado neste ano, mas foi cancelado, segundo justificou o governo federal, por falta de recursos. Anualmente, em agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz uma estimativa do crescimento da população. Mas esta estimativa é insuficiente para corrigir as distorções. No caso do Paraná, 178 municípios perderam população. Como o FPM se baseia no número de habitantes, a não realização do censo afeta de forma indireta a arrecadação das prefeituras, principalmente se estes municípios tiveram aumento demográfico.
