O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, vai enviar ofício aos deputados federais pedindo urgência na votação do projeto que cria uma sede do Tribunal Regional Federal no Estado.
Previsto na Proposta de Emenda Constitucional 544, junto com TRFs em Manaus, Salvador e Belo Horizonte, o projeto já foi aprovado no Senado há nove anos, mas a votação na Câmara ainda caminha a passos lentos. O governador Beto Richa e as autoridades judiciárias do Paraná já estiveram em Brasília para tentar acelerar a colocação da matéria em pauta, mas ainda não foram atendidos.
Por isso, Gabão pediu mais empenho da bancada federal do Paraná à causa. “Nós sabemos que os deputados e senadores estão comprometidos com esta proposta, mas é preciso que haja um esforço coletivo ainda maior no sentido de forçar a inclusão deste projeto na pauta de votações da Câmara, em regime de urgência”, comentou.
Para o presidente da AMP, a sede do TRF no Paraná é de vital importância para os municípios e teria um custo relativamente baixo em relação ao Orçamento do Judiciário – R$ 4 milhões por ano. “A nova sede do TRF economizaria tempo e dinheiro aos advogados, procuradores jurídicos e órgãos públicos”, avaliou.
Outro benefício, segundo ele, seria a maior agilidade na tramitação dos processos judiciais envolvendo a União, já que a nova sede desafogaria os processos no TREF 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre. Em média, os processos em tramitação no TRF 4ª Região levam, em média 5 anos para serem julgados.