O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Sorvos, cobrou ontem dos governos federal e estadual providências imediatas e rigorosas para amenizar a crise provocada pela estiagem no Paraná. Na avaliação de Sorvos, está faltando mais agilidade dos governos no atendimento das famílias de produtores rurais, que acumulam grandes perdas na lavoura, em média, 42% nas culturas de soja e 65% nas de milho.
Sorvos diz que "já há produtores rurais da região vendendo tudo para honrar seus compromissos financeiros e mesmo para sobreviver. Não podemos permitir que, por falta de uma ação mas rápida do Estado, este problema acabe ameaçando a sobrevivência de muitas famílias que vivem e trabalham no campo", avalia. "Se nada for feito, o trabalho desenvolvido pelos prefeitos nos municípios estará totalmente comprometido."
O problema é mais grave no Sudoeste do Estado, onde calcula-se que o prejuízo dos produtores rurais tenha chegado a R$ 500 milhões em apenas 27 das 42 cidades da região. O número de municípios que devem decretar estado de emergência deve chegar a 35, possivelmente até o final da semana.
Um dos problemas que mais preocupa os prefeitos é a possibilidade de as quebras da safra levarem a uma redução nos repasses do ICMS em 2007. "Os prejuízos reduzirão as contribuições e, em conseqüência, os repasses que os municípios recebem do imposto", diz o prefeito de Barracão, Antenor dal Vesco, que estima um prejuízo de R$ 5,5 milhões em sua cidade por causa da estiagem.
Reivindicações
O presidente da AMP pediu atenção aos doze pontos da pauta de reivindicações definida pelos prefeitos. No caso do governo federal, os agricultores querem, entre outras coisas: a concessão de uma bolsa-estiagem no valor de 1.800,00 para os produtores rurais; anistia das parcelas de custeio e investimento que não têm cobertura de Proagro; criação de uma linha de financiamento (crédito pessoal) de até 6.000,00 (seis mil reais), com juros praticados no Pronaf-C Custeio, para o agricultor saldar suas dívidas junto às cooperativas e empresas fornecedoras de insumos e sua manutenção.
Do governo estadual, eles querem o reconhecimento imediato da situação de emergência por parte do Estado; o fornecimento de sementes de milho e feijão, pastagens e cobertura verde para os agricultores familiares; o fornecimento de equipamentos e materiais para proteção e recuperação das matas ciliares, nascentes e fontes de água, como, palanques, arames, caixas d’água, mangueiras, cimento, etc.
Enquanto o sul lamenta a lentidão do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã de ontem, uma medida provisória que libera R$ 80 milhões para socorrer pessoas e cidades atingidas tanto por enchentes quanto por seca. O dinheiro vai para o Nordeste. Ainda segundo comunicado do ministério, são R$ 45 milhões a serem aplicados em ações de recuperação das cidades que, de dezembro do ano passado até o final de janeiro deste ano, sofreram prejuízos causados pelas inundações. A MP será publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Os R$ 35 milhões restantes se destinarão ao prosseguimento da ação emergencial de abastecimento de água, com carros-pipa, de 385 municípios de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e norte de Minas Gerais, que enfrentam os efeitos da prolongada estiagem.
