A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com cerca de 15 mil filiados, divulgou nesta quarta-feira, 8, manifestação do seu Conselho Executivo de apoio ao advogado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a cadeira que foi do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
“Sua capacidade técnica certamente o credencia para a condução dos processos existentes na Corte constitucional, sobremaneira nas ações que inquietam a sociedade brasileira e exigem pronta resposta do Poder Judiciário, como é o caso da Operação Lava Jato”, avalia AMB, em nota subscrita por seu presidente, Jayme de Oliveira.
“A indicação demonstra a preocupação do presidente da República, Michel Temer, com a qualidade técnica na composição da Corte máxima da Justiça Brasileira, pois Alexandre de Moraes há muito vem construindo uma sólida carreira jurídica”, diz AMB.
Moraes ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo Temer e dele afastou-se até ser sabatinado pelo Senado. Nesta terça, 7, outra entidade da toga, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), cobrou ‘transparência’ na escolha dos ministros da Corte máxima – este mesmo grupo criticou o fato de o preferido de Temer ter sido filiado ao PSDB.
“Com vasto currículo, Alexandre de Moraes já ocupou, além do Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo”, assinala a nota da Associação dos Magistrados Brasileiros, que inclui o currículo do indicado.
“Foi advogado, consultor jurídico e é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Direito do Estado (2000), livre-docência em Direito Constitucional (2001), ambos pela USP. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de docente titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura”, segue o texto da AMB.
Moraes também foi promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), secretário municipal de Transportes de São Paulo, presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e secretário municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).