A pouco mais de duas semanas das eleições municipais, a Associação dos Magistrados Brasileiros ampliou na sexta-feira (19) a lista disponível no site da associação com o nome dos candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral.
Além dos candidatos das capitais e de outros 26 municípios com mais de 200 mil eleitores, que se enquadram no critério, também passaram a constar no levantamento os nomes dos candidatos que respondem a processos em 79 dos 84 municípios que possuem entre 100 mil e 200 mil eleitores. Este foi o último acréscimo na lista até o pleito do próximo dia 5 de outubro.
Foram pesquisados nesta etapa 667 candidatos, dos quais 9,1% respondem a processo na Justiça. Ficaram nessa condição 61 candidatos de 45 cidades diferentes. Somando-se com os 37 candidatos da segunda lista e mais 15 da primeira, no total a relação foi finalizada com 113 nomes.
A pesquisa foi concluída a partir de consultas às bases de dados dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). São computadas pela AMB apenas as ações movidas pelo Ministério Público.
Segundo a AMB, cinco municípios do Paraná – Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava e São José dos Pinhais – ficaram de fora da relação porque o Tribunal de Justiça do estado não disponibiliza em seu site a consulta aos processos por nome da parte.
A divulgação da chamada “lista suja” dos candidatos que respondem a processos chegou a ser cogitada em junho pelo próprio TSE, mas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, desistiu da idéia, embora tenha declarado, época, disposto a desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão nos registros da Justiça Eleitoral. Posteriormente, a AMB assumiu a missão.
A medida, entretanto, foi criticada pelo presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, uma lista desse tipo era “sujeita a graves injustiças”.
