A Operação Custo Brasil indica que o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, suposto repassador de propinas para o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma), bancou R$ 32 mil referentes a custos de um loft alugado em Brasília para uso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante a campanha de 2010.
Gonçalves, preso pela Polícia Federal no domingo, 26, no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, quando chegou de uma viagem a Portugal, teria usado seu escritório em Curitiba para bancar despesas de caráter eleitoral da petista. Gleisi é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal. Ela detém foro privilegiado perante a Corte.
Nesta segunda-feira, 27, Gonçalves foi ouvido em audiência de custódia pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal, que deflagrou a Custo Brasil.
Além do advogado tiveram a prisão decretada outros dez alvos da operação, que investiga o esquema Consist, entre eles Paulo Bernardo. O esquema Consist é um suposto desvio de R$ 100 milhões a partir de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, na gestão do marido de Gleisi.
Parte daquele montante, em torno de R$ 7 milhões, teria sido repassada para o escritório de Gonçalves, ligado ao PT – do escritório teria saído a propina para Paulo Bernardo, no mesmo valor.
Em agosto de 2015, a Operação Pixuleco II, desdobramento da Lava Jato, fez buscas no escritório e apreendeu documentos que indicam o elo de Gonçalves e campanhas eleitorais do partido e de Gleisi em 2010.
Na segunda-feira, após o depoimento de Gonçalves, a defesa do ex-ministro pediu reconsideração da ordem de prisão preventiva. O juiz federal assinalou que a audiência “não tem por objetivo produção de prova, conforme esclarecido a todos os investigados”.
Mesmo assim, o próprio Guilherme Gonçalves “decidiu falar sobre uma série de questões referentes ao caso concreto, negando basicamente as suspeitas e indícios que recaem sobre ele”.
O juiz anotou que ainda não foram apresentadas provas documentais, como, por exemplo, uma perícia que demonstraria que os valores da Consist ficaram com o advogado.
“Contudo, o próprio investigado Guilherme, em dado momento, parece ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para PB, que seria Paulo Bernardo”, assinalou o juiz na ata da audiência de custódia. “Na sua alegação, isto não seria algo ilícito, porém prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões eleitorais.”
O juiz federal destacou. “Estamos diante, portanto, de um fato que pode ter múltiplas interpretações, qual seja, o pagamento para Paulo Bernardo retirado do Fundo Consist. A possível justificativa não retira do fato, máxime quando aparentemente admitido pelo investigado Guilherme de Salles Gonçalves, o seu caráter indiciário. Desta forma, os indícios, por enquanto, subsistem.”
Na audiência, Gonçalves, espontaneamente, disse que teria concordado com uma redução no valor de seus honorários. “Não caberia ao Juízo formular perguntas nesta fase de audiência de custódia, porém não poderia restringir a fala do investigado, máxime quando ele a considera útil à sua defesa. Assim, posta essa premissa, a princípio, pareceu um pouco estranho ao Juízo que o investigado estivesse prestando um serviço absolutamente regular e, de inopino, concordasse com a redução dos valores, máxime quando os indícios por ora demonstram que a redução dos valores se deu justamente por ocasião da saída de Paulo Bernardo do Ministério do Planejamento.”
“Nem se diga que a versão de Guilherme de Salles Gonçalves já confirma plenamente a de Paulo Bernardo. Cumpre notar que esta pode até ser a conclusão após a instrução. Porém, ao menos por enquanto entendo que os indícios de materialidade e autoria delitiva subsistem nos autos, bem como os requisitos cautelares da prisão preventiva dantes mencionados”, ressaltou o juiz Paulo Bueno de Azevedo.
O magistrado anotou que Guilherme Gonçalves mencionou encontro com Paulo Bernardo na Polícia Federal. “As negativas dos fatos por ambos é algo natural, diante dos indícios que apontam que eles atuaram conjuntamente no alegado esquema.”
“Após o depoimento de Guilherme de Salles Gonçalves, não vislumbro, ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a prisão preventiva de Paulo Bernardo, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a ser apresentada pela defesa técnica”, assinalou Azevedo.
O juiz pediu ao Ministério Público Federal manifestação sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva apresentados por escrito e sobre os pedidos de desbloqueio de valores dos alvos da Operação Custo Brasil.
Defesas
A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, em nota, disse que “o depoimento de Guilherme Gonçalves deixa claro que Paulo Bernardo não se beneficiou de maneira alguma dos valores que foram recebidos da Consist”.
A assessoria de Gleisi Hoffmann também publicou nota. “Nesta segunda-feira, 27, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) se manifestou da tribuna do plenário do Senado e criticou a ação da Polícia Federal, que na quinta, 23, prendeu seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.
“Nem em pesadelos eu teria sido capaz de supor que estaria aqui, nesta tribuna, para defender meu marido de uma prisão”, declarou Gleisi, com a voz embargada. “Mas aqui estou para apontar uma injustiça, sentindo na própria pele o que aflige diariamente milhares de pessoas atingidas pelo abuso do poder legal e policial. Aqui estou, serena e humilde, mas não humilhada”, continuou.
Gleisi disse que a prisão foi um despropósito, pois Bernardo não apresentava risco de fuga e se colocou à disposição da Justiça diversas vezes para esclarecer os fatos.
A senadora acusou a PF de cometer excessos com o intuito de espetacularizar o processo. Na quinta-feira, 23, agentes da PF fizeram buscas no apartamento funcional em que a petista mora com Paulo Bernardo, em Brasília.
O alvo foi exclusivamente o ex-ministro. A PF não apreendeu documentos da senadora porque tal medida só poderia ser executada por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Ainda na tribuna do Senado, Gleisi disse que a Justiça atua de maneira seletiva e promove espetáculos midiáticos contra alguns políticos. “A operação montada para a busca e apreensão em nossa casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram usados, força policial armada, muitos carros. Para que isso, chamar atenção? Demonstração de força? Humilhação? Gasto de dinheiro público desnecessário, é isso. Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro nos governos Lula e Dilma.”
“Não tinha nenhum centavo da Consist”
A senadora Gleisi Hoffmann esclarece que nunca se utilizou de loft locado pelo advogado Guilherme Gonçalves, nem em Brasília nem em Curitiba.
Loft Imóveis é o nome de uma imobiliária de Curitiba que foi utilizada por Guilherme Gonçalves para a locação de um pequeno escritório para a pré-campanha no ano de 2010. Importante dizer que Gonçalves foi advogado eleitoral da senadora, conforme consta em sua prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral.
Fato esclarecido pelo próprio advogado em seu depoimento à Justiça: “Em 2009, início de 2010 já havia coordenação para iniciar o processo de campanha, aí me pediram se eu tinha condição de locar um conjunto comercial perto até de onde era a residência da Gleisi, para que pudesse fazer ali as reuniões de organização da campanha. Eu falei: posso. Fizemos a locação em abril ou maio de 2010. Não tinha nenhum centavo de Consist”.