O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cancelou a reunião da Mesa Diretora que tinha convocado para discutir a situação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira, 15, por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. A reunião seria realizada nesta quarta-feira, 20. Alves afirmou que não tomará nenhuma medida enquanto a Casa não for comunicada oficialmente da prisão.
“Cancelei. Estou aguardando que chegue algum tipo de comunicação a essa Casa informando o ocorrido com o deputado Genoino. Até o momento não chegou. Na hora que chegar eu reunirei a Mesa. Estou aguardando e até agora nada”, afirmou. “A rigor, essa Casa não pode fazer pelo que lê no jornal ou vê na televisão, tem de ter um documento informando o ocorrido, de que maneira, com que pena, para que essa Casa possa com base nisso atuar”, complementou.
Alves afirmou que Genoino terá direito a continuar recebendo salário porque sua licença médica é anterior à prisão. Na sua avaliação, o deputado licenciado continuará a receber até 6 de janeiro, quando passará por nova avaliação de junta médica sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez. O presidente da Câmara afirmou que a conclusão de processos de cassação ainda este ano dependem dos prazos regimentais e da promulgação da emenda à Constituição abrindo o voto para decisões de perda de mandato.
