O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que a Casa “saberá o que fazer” quando chegarem as comunicações de perda de mandato dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Sem dar detalhes, Alves ressaltou que essa fase ocorrerá apenas depois dos recursos.
“A Casa não vai se pronunciar agora. Tem que concluir o processo, tem que analisar”, disse. “Do que eu já declarei não há nenhuma novidade. Agora é aguardar a finalização do Supremo e essa Casa saberá o que fazer, como o Supremo está sabendo também o que fazer. Cada um sabe o que fazer na sua área, respeitando a Constituição”, complementou.
A questão da perda de mandato dos condenados já levou a ruídos entre a Câmara e o STF no final do ano passado. O então presidente, Marco Maia (PT-RS), defendia que cabe à Casa dar a última palavra sobre o destino dos condenados em votação secreta. O STF, porém, entende que sua definição não pode ser submetida ao “poder político” e que a Câmara deve apenas decretar a perda dos mandatos.
O atual presidente, Henrique Eduardo Alves, já deu declarações contraditórias sobre o tema. Seu último pronunciamento, porém, havia sido que a Casa analisaria apenas aspectos formais do tema.