| Foto: Agência Brasil |
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| Alvaro vê "coincidências" na liberação de recursos. |
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição, apresentou ontem requerimento ao plenário do Senado solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditorias nos convênios do governo firmados com a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), fundada pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).
De acordo com o senador, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostrou que o governo federal, na atual gestão, repassou mais de R$ 5,5 milhões para a Anara. Desse total, mais de R$ 3 milhões seriam destinados a convênios para reestruturação social, cultural e econômica de assentamentos.
Alvaro Dias apontou ainda "coincidências" na liberação de recursos após invasão de integrantes do MLST ao Ministério da Fazenda e depois de visita ao presidente Lula. Segundo o senador, em 14 de abril de 2005, um grupo de integrantes do movimento invadiu o Ministério da Fazenda e seis dias depois, o governo federal liberou cerca de R$ 1,9 milhão à Anara.
Os recursos seriam para o convênio celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e tinha como objetivo a capacitação e formação de trabalhadores rurais em projetos de assentamentos do Incra. Em 24 de março, já havia um empenho de R$ 1,5 milhão. O senador lembrou também que, em 9 de julho de 2004, o presidente Lula recebeu integrantes do movimento no Palácio do Planalto e, em 5 de agosto, o Incra empenhou para o MLST cerca de R$ 1,1 milhão. O dinheiro foi liberado em 25 de agosto do mesmo ano.
Alvaro Dias apontou uma "conotação política" na invasão de integrantes do movimento à Câmara dos Deputados esta semana e disse que se os manifestantes realmente quisessem a liberação de recursos procurariam o Executivo, não o Legislativo. "O movimento prefere atacar produtores rurais e instituições como o Congresso Nacional e preservar o presidente, já que o governo sustenta financeiramente com recursos públicos", considerou o parlamentar.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), defendeu fiscalização maior nas organizações não-governamentais que recebem recursos públicos. "É grave que tenhamos repasse para organizações sem devida fiscalização na aplicação de recursos", disse. Para ela, a invasão à Câmara não representou iniciativa política. "Se isso passou na cabeça de qualquer militante do MLST, que uma depredação desse tipo poderia ser utilizada como elemento político, é burrice", disse Salvati.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal requereu ontem o relaxamento da prisão em flagrante de 459 militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) detidos depois da invasão da Câmara dos Deputados, na tarde de terça-feira. Quanto aos 42 integrantes do MLST que foram autuados em flagrante e são considerados pela Polícia Federal responsáveis pela invasão da Câmara, o MPDF requereu sua permanência na prisão.
Em nota oficial, o Ministério Público diz que o procurador da República Valtan Furtado entendeu que era insustentável manter essas pessoas presas, "uma vez que a formalização das prisões ainda não havia ocorrido depois de mais de 48 horas, e a Polícia Federal não dispunha de meios materiais, nem de elementos probatórios suficientes para lavrar os autos de prisão em flagrante".
Stédile defende repasse de verba pública
Belo Horizonte (AE) – O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, defendeu ontem o repasse de verbas do governo para entidades ligadas às organizações de luta pela reforma agrária. Em visita a Belo Horizonte, Stédile irritou-se com o questionamento dos jornalistas, que lhe cobraram um posicionamento diante da informação de que a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), fundada e comandada por líderes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) – responsável pelos atos de vandalismo na Câmara dos Deputados – recebeu, de 1999 a 2006, R$ 5,7 milhões, sendo R$ 5,6 milhões durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição.
O coordenador nacional do MST argumentou que as organizações não-governamentais (ONGs) ganham recursos federais para realizar serviços sociais e de infra-estrutura nos assentamentos. Segundo Stédile, tais entidades "estão fazendo um serviço público necessário", assumindo uma "obrigação do Estado". A uma repórter de rádio, Stédile cobrou uma pergunta sobre o destino dos "R$ 120 bilhões de juros que o governo Lula paga" aos bancos. "Vai para as contas dessa burguesia nojenta do Brasil gastar em viagem a Miami para comprar apartamento novo", respondeu, em seguida.
Segundo ele, enquanto um novo modelo de desenvolvimento, "que recupere o verdadeiro papel do Estado", não for implementado no Brasil, os convênios entre as entidades e a administração federal precisam ser mantidos.
