O vice-presidente do PSDB e senador reeleito Alvaro Dias disse nesta terça-feira (28), que a intenção da presidente Dilma Rousseff (PT) de aprovar uma reforma política no Congresso por meio de um plebiscito é um “novo equívoco”.
O modelo de se fazer uma consulta popular sobre as mudanças nas regras político-eleitorais antes de enviar uma proposta para votação no Congresso já havia sido rechaçada em meados do ano passado pelos parlamentares, após os protestos da metade de 2013.
Para o tucano, a sugestão de Dilma, apresentada durante seu discurso de vitória no domingo (26) à noite, se trata de uma “manobra diversionista”. Para ele, a reforma política tem sido debatida há décadas no Congresso e os partidos políticos já têm a “exata noção” do que deve ser alterado nas regras.
“Me parece um novo equívoco (o modelo proposto por Dilma). Nós estamos diante de gravíssimos problemas no País e nenhuma manobra diversionista neste momento acrescenta ou contribui para a solução dos problemas nacionais”, afirmou o senador do PSDB, que foi reeleito com a maior votação proporcional para o cargo destas eleições, 77% dos votos válidos.
‘Desvio de foco’
Alvaro Dias, que está de licença do cargo até o início de dezembro, mas esteve no Senado no começo da tarde, disse que o fato de um novo Congresso ter sido escolhido nas eleições deste mês autoriza os parlamentares a realizar a reforma sem a necessidade, a priori, de se fazer uma consulta popular.
“Saímos das urnas agora, portanto, autorizados a promovê-la. Eu não imagino um plebiscito nesta hora, seria um desperdício”, argumentou ele, ao considerar a medida um “desvio de foco” e mais uma vez uma “manobra diversionista”.
O tucano disse que a presidente poderia, por exercer um “cargo imperial”, estabelecer um cronograma para se aprovar a reforma e enviar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência constitucional para que a proposta seja aprovada “o mais rapidamente possível”.
Esse tipo de projeto tranca a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, se não for votado 45 dias após ter sido enviado pelo Executivo. Embora diga que não seja necessária uma consulta popular, Alvaro Dias afirmou que poderia até discutir a realização de um referendo, caso ocorresse durante as eleições municipais de 2016.
“Entendo que a reforma política amadureceu durante vários anos e nós sabemos que é preciso conferir ao País um novo poder político porque esse modelo produziu desgaste, é antiquado e está superado”, afirmou. “Em matéria de consulta popular, o referendo seria o ideal, porque não há como desautorizar o Congresso recém-eleito. Ele está autorizado a realizar a reforma política”, completou.
