O senador Álvaro Dias (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14) uma proposta para estabelecer mecanismos de fiscalização dos gastos com o futebol. O projeto de lei propõe ainda a punição de cambistas, com pena de até cinco anos de prisão.
A proposta surge uma semana após o governo partir para o confronto com a Confederação Brasileira do Futebol (CBF) e sugerir uma “intervenção indireta” na entidade, sugestão que partiu do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.
A afirmação foi alvo de críticas da oposição, especialmente do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, que acusou o governo que querer criar a “Futebrás”. Em seguida, Aldo recuou de sua fala.
Um texto postado também semana passada no site de campanha da presidente Dilma Rousseff atribui à CBF a “desorganização” do futebol brasileiro, com críticas ao presidente da entidade, José Maria Marin, e ataques, também, ao ex-presidente Ricardo Teixeira.
Segundo o autor da proposta, o conteúdo não foi discutido com integrantes do PSDB, nem mesmo com o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves. “Elaborei a proposta no fim de semana, depois de saber que os jogadores teriam milhões divididos entre si como recompensa pelo quarto lugar. A maior recompensa deveria ser a convocação para integrar a seleção, não valores em dinheiro”, afirmou Alvaro Dias.
Além da CBF, a proposta abrange as federações estaduais de futebol, que passam a ser obrigadas a dar publicidade aos contratos. Além disso, o texto do senador tucano propõe que as entidades encaminhem anualmente suas contas para o Tribunal de Contas da União (TCU), informem à autoridade monetária operações financeiras no exterior, e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras trimestralmente transações acima de R$ 5 mil.
Quem descumprir as exigências ficaria sujeito à suspensão de benefícios que a CBF e filiados recebem dos governo federal ou estaduais, e poderia ter também as transferências dos recursos de loterias federais bloqueados.
Da forma como está, o texto também veda a participação de parentes de até terceiro grau de dirigentes ou funcionários da CBF ou federações em empresas com negócios com as entidades.
Protocolado hoje na mesa do Senado, o texto ainda precisa começar a tramitar – o presidente da Casa estabelece comissões de mérito pelas quais o texto deve passar antes de seguir para a análise dos deputados. Com o recesso parlamentar que tem início na sexta-feira (18) sequer haverá tempo hábil para o início da primeira etapa.
Com a campanha eleitoral que se segue à folga dos parlamentares, a apreciação fica adiada para depois das eleições. Além disso, a proposta ainda deve contar com a resistência da chamada “bancada da bola”, que marca presença especialmente na Câmara dos Deputados.
