Um dos raros senadores da oposição a defender publicamente a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi confirmado nesta quarta-feira, 22, no final da tarde, relator do jurista paranaense. Embora a indicação tenha sido anunciada pela presidente Dilma Rousseff desde a semana passada, o plenário do Senado só recebeu a mensagem presidencial ontem.
A demora vai impedir que a sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima quarta-feira, 29. Dessa forma, o colegiado deve analisar a indicação de Fachin apenas no dia 6 de maio. Para virar ministro, ele terá de passar por votações secretas na CCJ e no plenário do Senado.
Após quase nove meses de espera, Dilma indicou o jurista que mora no Paraná para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. A indicação tem sofrido resistências de integrantes da base e da oposição diante dos laços do escolhido com o PT e o MST.
A indicação de Alvaro Dias foi feita pelo presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB). Na semana passada, o senador tucano – que será responsável por apresentar um relatório sobre a indicação de Fachin à comissão – afirmou que o nome do jurista será aprovado pelo Senado. “Com tranquilidade”, respondeu o tucano ao ser questionado se Fachin passará facilmente pelo escrutínio dos senadores.
Para Alvaro Dias, que ciceroneou o candidato por gabinetes do Senado a fim de diminuir a resistência, ele tem “notório saber”, sendo uma indicação que não merece restrições. Ele afirmou que o indicado atende a todos os pressupostos previstos na Constituição e é, sobretudo, um jurista “independente”.
Na ocasião, o senador do PSDB disse ter encaminhado a Dilma duas semanas atrás um manifesto de apoio ao nome de Fachin subscrito pelos 33 parlamentares federais do Paraná. Ele disse que o texto foi feito em resposta a uma “especulação” de que ele teria um “carimbo”. “E ele não tem, não é filiado a partido algum e há muitos anos milita na atividade jurídica. O objetivo era desqualificar a indicação”, afirmou.